Observação:
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que, na data, horário e local abaixo assinalados, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, fará realizar CHAMADA PÚBLICA 001/2021, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL para atender as necessidades do Município de Rio Bananal/ES (Secretaria de Educação), conforme especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues no Protocolo da Prefeitura de Rio Bananal de 10/06/2021 as 11:30 horas até às 13:00 horas do dia 29/06/2021.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 29/06/2021 às 13:30 horas no Setor de Licitações, localizado no Prédio sede da Prefeitura Municipal.
LOCAL DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Na sala de Reunião da Comissão de Licitações, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal – Av. 14 de Setembro, 887, Centro, Rio Bananal/ES.
Após conhecimento da publicação do texto do edital, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas via internet, no sítio oficial da PMRB, qual seja: www.riobananal.es.gov.br.
Os documentos para habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues em envelope lacrado, opaco, indevassáveis e com identificação externa do seu conteúdo no local e hora acima estipulados.
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