LEIS APLICADAS
Resolução TCE-ES N° 227/2011 – Guia de Implantação do Controle Interno
Resolução TCE-ES N° 257/2013 – Altera a Resolução TCE-ES N° 227/2011
Lei Complementar Municipal Nº 010/2012 - Sistema Controle do Município de Rio Bananal
Decreto Municipal Nº 1292/2012 - Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 010/2012
Lei Complementar Municipal Nº 027/2017 - Altera a Lei Nº 010/2012 e Dá Outras Providências
Lei Complementar Nº 033/2017 - Altera a Lei Nº 010/2012
NOMEAÇÃO e CONTROLADOR
Portaria Nº 051/2017 - Nomeação Controlador em 10/01/2017
PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI)
MANUAL DE AUDITORIA
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
- Instruções Normativas - Sistema de Controle Interno (SCI)
SCI 001-2013 - Norma das Normas
SCI 002-2013 - Auditorias Internas e Inspeções
SCI 003-2013 - Tomada de Contas Especial
SCI 004-2013 - Parecer sobre Contas Anuais
SCI 005-2013 - Remessa de Documentos e Informações ao TCE-ES
SCI 006-2013 - Atender Equipes de Controle Externo do TCE-ES
SCI 007-2013 - Atribuiçoes Especificas do Controle Interno
- Instruções Normativas - Sistema de Planejamento e Orçamento (SPO)
SPO 001-2013 - Elaboração do PPA
SPO 002-2013 - Elaboração da LDO
SPO 003-2013 - Elaboração da LOA
SPO 004-2013 - Realização de Audiências Públicas
SPO 005-2013 - Acompanhamento Resultados PPA e Metas do LDO
- Instruções Normativas - Sistema de Controle Patrimonial (SPA)
SPA 001-2013 - Registro, Controle e Inventário de Bens Móveis e Imóveis
SPA 002-2013 - Alienação e Concessão de bens
SPA 003-2013 - Providências em Casos de Extravio e Furto de Bens
SPA 004-2013 - Desapropriação de Imóveis
- Instruções Normativas - Sistema de Contabilidade (SCO)
SCO 001-2013 - Registro da Execução Orçamentária e Extraorçamentária
SCO 002-2013 - Geração e Consolidação dos Demonstrativos Contábeis
SCO 003-2013 - Geração e Divulgação dos Demonstrativos da LRF
- Instruções Normativas - Sistema de Educação (SEC)
SEC 001-2013 - Transporte Escolar
SEC 002-2013 - Alimentação Escolar
- Instruções Normativas Especificas (UCCI)
