A Prefeitura Municipal de Rio Bananal, através do prefeito municipal Edimilson Santo Eliziario, torna publico os Decretos Municipais com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

DECRETOS MUNICIPAIS

• Decreto nº 1989 de 18-03-2020 - Declara situação de emergência
• Decreto nº 1990 de 18-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19 
• Decreto nº 1991 de 20-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19 
• Decreto nº 1993 de 27-03-2020 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
• Decreto nº 1996 de 03-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 1998 de 12-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2004 de 22-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 
• Decreto nº 2008 de 27-04-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
• Decreto nº 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para atividades complementares pedagógicas para a Educação
• Decreto nº 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2027 de 10-06-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2028 de 16-06-2020 - Define condições e regras a serem seguidas no caso de afastamento laboral para profissionais do Fundo Municipal de Saúde
• Decreto nº 2032 de 01-07-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2033 de 09-07-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2046 de 31-07-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2052 de 17-08-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2057 de 28-08-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2065 de 10-09-2020 - Estabelece orientações para retomada das atividades presenciais dos profissionais de educação na Rede Municipal de Ensino
• Decreto nº 2068 de 15-09-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
• Decreto nº 2073 de 21-09-20 - Define medidas para eventos sociais e esportivos
• Decreto nº 2122 de 11.01.2021 - Institui o centro de operações de emergência em saúde pública para o novo coronavírus (COE-NCOV)
• Decreto nº 2137 de 12.03.2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal direta e indireta
• Decreto nº 2138 de 17.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Bananal - ES
• Decreto nº 2145 de 26.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias no período compreendido de 28 de março até o dia 04 de abril de 2021, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Bananal - ES
• Decreto nº 2146 de 29.03.2021 - Altera o Decreto nº 2145 de 26 de março de 2021
• Decreto nº 2149 de 05.04.2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coranavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal
• Decreto nº 2220 de 01.10.2021 - Altera o inc. V alínea A e inc. VII alínea A do art. 11 do Decreto 2149 de 05.04.2021, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coranavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal
• Decreto nº 2.304 de 17.03.2022 - Altera o Decreto Municipal nº 2.149, de 05.04.2021 e dá Outras Providências

DECRETOS ESTADUAIS

• DIOES 22-05-2020 - Reconhece a Calamidade Pública em Rio Bananal em função do Covid-19

       NOTAS TÉCNICAS

• Nota Técnica 01 - Recomendações gerais para manejo de óbitos suspeitos e confirmados por coronavírus - 2ª versão
• Nota Técnica 02 - Academias
• Nota Técnica 03 - Serviço delivery de alimentos
• Nota Técnica 04 - Recomendações no comercio de alimentos (supermercados e afins)
• Nota Técnica 05 - Recomendações transporte de passageiros
• Nota Técnica 06 - Atividades de treinamento - Futebol
• Nota técnica 07 - Definição de casos operacionais e critérios de coleta de exames
• Nota técnica 08 - Eventos e reuniões
• Nota técnica 09 - Transmissão ao vivo
• Nota técnica 10 - Retorno aos cursos
• Nota Técnica 11 - Recomendações de prevenção à COVID-19 para o transporte escolar

      NOTAS ORIENTATIVAS

• Nota Orientativa 01 - Serviços a domicílio
• Nota Orientativa 02 - Responsabilidades e deveres dos cidadãos
• Nota Orientativa 03 - Orientações para funerais covid-19

      PLANO DE CONTINGÊNCIA 

• 1º Plano de contingência de enfrentamento à COVID-19
• 2º Plano de contingência de enfrentamento à COVID-19

      PLANO OPERACIONAL DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

• Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 - Rio Bananal 5.0