A Prefeitura Municipal de Rio Bananal, através do prefeito municipal Edimilson Santo Eliziario, torna publico os Decretos Municipais com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
DECRETOS MUNICIPAIS
- Decreto nº 1989 de 18-03-2020 - Declara situação de emergência
- Decreto nº 1990 de 18-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 1991 de 20-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 1993 de 27-03-2020 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 1996 de 03-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 1998 de 12-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2004 de 22-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2008 de 27-04-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para atividades complementares pedagógicas para a Educação
- Decreto nº 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2027 de 10-06-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2028 de 16-06-2020 - Define condições e regras a serem seguidas no caso de afastamento laboral para profissionais do Fundo Municipal de Saúde
- Decreto nº 2032 de 01-07-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2033 de 09-07-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2046 de 31-07-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2052 de 17-08-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2057 de 28-08-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2065 de 10-09-2020 - Estabelece orientações para retomada das atividades presenciais dos profissionais de educação na Rede Municipal de Ensino
- Decreto nº 2068 de 15-09-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2073 de 21-09-20 - Define medidas para eventos sociais e esportivos
- Decreto nº 2122 de 11.01.2021 - Institui o centro de operações de emergência em saúde pública para o novo coronavírus (COE-NCOV)
- Decreto nº 2137 de 12.03.2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal direta e indireta
- Decreto nº 2138 de 17.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Bananal - ES
- Decreto nº 2145 de 26.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias no período compreendido de 28 de março até o dia 04 de abril de 2021, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Bananal - ES
- Decreto nº 2146 de 29.03.2021 - Altera o Decreto nº 2145 de 26 de março de 2021
- Decreto nº 2149 de 05.04.2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coranavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal
DECRETOS ESTADUAIS
NOTAS TÉCNICAS
- Nota Técnica 01 - Recomendações gerais para manejo de óbitos suspeitos e confirmados por coronavírus - 2ª versão
- Nota Técnica 02 - Academias
- Nota Técnica 03 - Serviço delivery de alimentos
- Nota Técnica 04 - Recomendações no comercio de alimentos (supermercados e afins)
- Nota Técnica 05 - Recomendações transporte de passageiros
- Nota Técnica 06 - Atividades de treinamento - Futebol
- Nota técnica 07 - Definição de casos operacionais e critérios de coleta de exames
- Nota técnica 08 - Eventos e reuniões
- Nota técnica 09 - Transmissão ao vivo
- Nota técnica 10 - Retorno aos cursos
- Nota Técnica n° 11 - Recomendações de prevenção à COVID-19 para o transporte escolar
NOTAS ORIENTATIVAS
- Nota Orientativa 01 - Serviços a domicílio
- Nota Orientativa 02 - Responsabilidades e deveres dos cidadãos
- Nota Orientativa 03 - Orientações para funerais covid-19
PLANO DE CONTINGÊNCIA
PLANO OPERACIONAL DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
