A prefeitura de Rio Bananal, através do prefeito municipal Felismino Ardizzon, torna publico os Decretos Municipais com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
DECRETOS MUNICIPAIS
- Decreto nº 1989 de 18-03-2020 - Declara situação de emergência
- Decreto nº 1990 de 18-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 1991 de 20-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 1993 de 27-03-2020 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 1996 de 03-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 1998 de 12-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2004 de 22-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2008 de 27-04-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19
- Decreto nº 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para atividades complementares pedagógicas para a Educação
- Decreto nº 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto nº 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
DECRETOS ESTADUAIS
