Decretos Municipais e Medidas de Enfrentamento

A prefeitura de Rio Bananal, através do prefeito municipal Felismino Ardizzon, torna publico os Decretos Municipais com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS ESTADUAIS

       NOTAS TÉCNICAS

      NOTAS ORIENTATIVAS