Decretos 2025
- Decreto nº 3.005, de 12-06-2025- Aprova o regime Interno do Conselho Municipal de Saneamento Bàsico- CMSB.
- Decreto nº 3.004, de 12-06-2025- Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico- CMSB.
- Decreto nº 3.003, de 10-06-2025- Nomeia Comissão especial para desenvolver as atividades de elaboração da Política que estabelecerá diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais.
- Decreto nº 3.002, de 06-06-2025- Revoga o Decreto nº 2944 de 18-12-2024, que fixou parâmetros para cálculo do adicinal de produtividade.
- Decreto nº 3.001, de 04-06-2025- Aprova o regulamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA.
- Decreto nº 3.000, de 30-05-2025- Nomeia comissão especial para conduzir os trabalhos do processo seletivo simplificado de designação temporária da Secretaria Municipal de Administração no exercício de 2025.
- Decreto nº 2.995 de 16-05-2025- Altera o Decreto N° 2.315, de 07 de abril de 2022 e dá outras providências
- Decreto nº 2.997, de 21-05-2025- Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-2021 ( Governo Digital).
- Decreto nº 2.993, de 08-05-2025- Altera o art.1º do Decreto nº 2.782-2024 e dá outras providências.
- Decreto nº 2.987 de 04-04-2025- Aprova o Plano Anual de Controle Interno para o exercício de 2025 e dá outras providências.
- Decreto nº 2.986 de 02-04-2025- Nomeia comissão especial para desenvolver as atividades de elaboração da politica que estabelecá diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas.
- Decreto nº 2.985 de 02-04-2025- Dispõe sobre a homologação do resultado do processo seletivo nº 001-2025 da secretaria municipal de administração.
- Decreto nº 2.983 de 25-03-2025- Homologa o regime interno e plano de ação do conselho de alimentação escolar de Rio Bananal do ano de 2025.
- Decreto nº 2.982 de 25-03-2025- Regulamenta a cobrança do trasbordo, transporte, triagem, tratamento e de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de fruição obrigatória.
- Decreto nº 2.978 de 11-03-2025- Dispõe sobre nomeação dos menbros do conselho municipal de saneamento básico de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.977 de 11-03-2025- Aprova o regime interno do conselho municipal de saneamento básico de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.976 de 26-02-2025- Estabelece formalidades para critérios de parcelamento e concessão de desconto referente ao imposto predial e territorial urbano do exercício de 2025.
- Decreto nº 2.974 de 20-02-2025- Nomeia comissão especialo para conduzir os trabalhos do processo seletivo simplificado de desegnação temporária da secretaria municipal de administração de 2025.
- Decreto nº 2.973 de 20-03-2025- Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de turismo de Rio Bananal-Contur Rio Bananal.
- Decreto nº 2.969 de 07-02-2025- Dispõe sobre o PAAI 2025- Plano de auditoria interna de 2025.
- Decreto nº 2.968 de 04-02-2025- Altera os parágrafos do artigo 12 do decreto nº 2539-2023.
- Decreto nº 2.959 de 03-01-2025- Estabelece formalidades para critérios de parecelamento referente ai ISSQN, quando dos serviços realizados por profissional autônomo, em 2025.
- Decreto nº 2.958 de 03-01-2025- Estabelece data de vencimento da taxa de fiscalização, instalação e funcionamento do exercício de 2025.
- Decreto n° 2.966 de 22.01.2025 - Estabelece regras e diretrizes para o processo de Dispensa de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 2021
- Decreto n° 2.963 de 13.01.2025 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas
- Decreto n° 2.060 de 06.01.2025 - Estabelece as Datas de Feriados e Pontos Facultativos
