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DECRETOS 2025

Decreto nº 2.987 de 04-04-2025- Aprova o plano anual de controle interno para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 2.986 de 02-04-2025- Nomeia comissão especial para desenvolver as atividades de elaboração da politica que estabelecá diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas.
Decreto nº 2.985 de 02-04-2025- Dispõe sobre a homologação do resultado do processo seletivo nº 001-2025 da secretaria municipal de administração.
Decreto nº 2.983 de 25-03-2025- Homologa o regime interno e plano de ação do conselho de alimentação escolar de Rio Bananal do ano de 2025.
Decreto nº 2.982 de 25-03-2025- Regulamenta a cobrança do trasbordo, transporte, triagem, tratamento e de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de fruição obrigatória.
Decreto nº 2.978 de 11-03-2025- Dispõe sobre nomeação dos menbros do conselho municipal de saneamento básico de Rio Bananal.
Decreto nº 2.977 de 11-03-2025- Aprova o regime interno do conselho municipal de saneamento básico de Rio Bananal.
Decreto nº 2.976 de 26-02-2025- Estabelece formalidades para critérios de parcelamento e concessão de desconto referente ao imposto predial e territorial urbano do exercicio de 2025.
Decreto nº 2.974 de 20-02-2025- Nomeia comissão especialo para conduzir os trabalhos do processo seletivo simplificado de desegnação temporária da secretaria municipal de administração de 2025.
Decreto nº 2.973 de 20-03-2025- Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de turismo de Rio Bananal-Comtur Rio Bananal.
Decreto nº 2.969 de 07-02-2025- Dispõe sobre o Paai 2025- Plano de auditoria intern de 2025.
Decreto nº 2.968 de 04-02-2025- Altera os parágrafos do artigo 12 do decreto nº 2539-2023.
Decreto nº 2.966 de 22-01-2025- Estabelece regras e diretrizes para o processo de dispensa de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, no ambito da administração pública.
Decreto nº 2.959 de 03-01-2025- Estabelece formalidades para critérios de parecelamento referente ai ISSQN, quando dos serviços realizados por proficional autônomo, em 2025.
Decreto nº 2.958 de 03-01-2025- Estabelece data de vencimento da taxa de fiscalização, instalação e funcionamento do exercicio de 2025.
Decreto n° 2.966 de 22.01.2025 - Estabelece regras e diretrizes para o processo de Dispensa de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 2021
Decreto n° 2.963 de 13.01.2025 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas
Decreto n° 2.060 de 06.01.2025 - Estabelece as Datas de Feriados e Pontos Facultativos

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