Recomendações

A Controladoria Municipal torna publico as Recomendações emitidas aos Órgãos e Responsáveis pela Administração Publica Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Rio Bananal:

EXERCÍCIO DESCRIÇÃO RECOMENDAÇÃO Nº DOCUM ÓRGÃO/RESPONSÁVEL DOCUMENTO

2017
Pagamentos com Adiantamento 001/2017

5693/2017

0332/2017

PMRB e Secretarias Municipais

Câmara Municipal

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Pagamentos de Diárias 002/2017 5694/2017 PMRB e Secretarias Municipais Download
2018 Diplomas/Certificados Falsos ou Irregulares 001/2018 0705/2018 PMRB

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Envio de Documentos de RH ao TCE-ES 002/2018 0927/2018 Secretaria de Administração

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Pagamento de Vantagens a Cargos Comissionados 003/2018 0928/2018 Secretaria de Administração

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Publicidade do Editais 004/2018 0929/2018 Secretaria Municipais

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Registro Eletrônico de Ponto 005/2018 5610/2018 Secretaria de Administração

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Realização da Festa do Municipio 006/2018 3702/2018 PMRB

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2019 Pagamento 13º Salário aos Cargos Comissionados 001/2019 5428/2019 Secretaria de Administração Download
Publicidade dos Editais 002/2019

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SAAE Download
2020 Utilização do Carro da Defesa Civil 001/2020 -- Coordenação da Defesa Civil Download
Controle e Arrumação do Almoxarifado 002/2020 -- Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde Download
Publicação Relatórios e Criação de IN 003/2020 2775/2020 Ouvidoria Municipal Download
Contrataçõe Emergenciais - COVID-19 004/2020 4462/2020 Secretaria de Administração Download
Contrataçõe Emergenciais - COVID-19 005/2020 4463/2020 Secretaria de Saúde Download
Concurso Publico - Cargo Contador 006/2020 4868/2020 PMRB Download
Art 73 da Lei Eleitoral 007/2020 5148/2020 PMRB Download
Atendimento Processo TCEES 08119/2019 008/2020 6862/2020 Gabinete e Procuradoria Municipal Download
Controle do Almoxarifado do FMS 009/2020 6233/2020 Gabinete e Secretarias Administração e Saúde Download
2022 Recolhimento de Lixo Hospitalar 001/2022 204/2022 Secretaria de Saúde Download
Limite de Gastos com Pessoal 002/2022 -- Secretarias Municipais Download
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 003/2022  -- PMRB, FMS, SAAE e IPSMRB Download
Controle das Notas Fiscais 004/2022 -- Secretarias Municipais e Almoxarifado Download
Uso dos Veículos Oficiais 005/2022 -- Secretarias, IPSMRB, SAAE e Transportes Download
Instruções Normativas 006/2022 -- Secretarias, IPSMRB e SAAE Download
Segurança nas escolhas 007/2022 -- Secretaria de Educação Download
2023 Limite de Gastos com Pessoal 001/2023 -- Prefeito Municipal Download
Publicação dos Editais 002/2023 -- Secretaria de Saúde Download
Despesas com Pessoal  003/2023 -- Secretaria de Saúde  Download
Suspensão Eleição Conselho Tutelar 004/2023 -- Secretaria de Assistência Social Download
Segregação das Funções no RPPS 005/2023 -- IPSMRB Download
Parecer em Consulta TCEES nº 00004/2023-9 - Estagiários 006/2023 -- Gabinete  Download
Adulteração do Número do Motor de Veículo - Solicitação 007/2023 -- Secretaria de Saúde Download
Despesa com Folha de Pagamento 009/2023 -- Secretaria de Saúde Download
Segurança nas Escolas Municipais 010/2023 -- Secretaria de Educação Download
Manifestação nº 01280.2023.000049-11 011/2023 -- Secretaria de Administração Download
Suspensão do Edital para o Conselho Tutelar 012/2023 -- Secretaria de Assistência Social Download
Controle de Horas dos Estagiários 013/2023 -- Secretaria de Administração Download
Atingimento do Limite Prudencial dos Gastos com Pessoal - LRF 014/2023 -- Ao Prefeito, Secretários e Diretores IPSMRB, SAAE e FMS Download
Uso dos Veículos Oficiais 015/2023 -- Secretarias, IPSMRB, SAAE e Transportes Download