| Nº da Licitação: | 001/2026 | ||||
| Objeto: | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE | ||||
| Modalidade: | Chamada Pública | Situação: | Edital Publicado | ||
| Data de Publicação: | 27/05/2026 | Data de Abertura: | 23/06/2026 | Horário de Abertura: | 09:00 |
| Local da Licitação: | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | ||||
| Telefone: | (27) 98176-0101 | Email: | editais@riobananal.es.gov.br | ||
| Observação: | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001610/2026 IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.18.0001 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 314.366,00 (trezentos e quatorze mil e trezentos e sessenta e seis reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| 1610-2026 - Chamada Publica Agricultura Familiar | 1051 kB |
| Nº da Licitação: | 001/2025 | ||||
| Objeto: | Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), | ||||
| Modalidade: | Chamada Pública | Situação: | Edital Publicado | ||
| Data de Publicação: | 02/05/2025 | Data de Abertura: | 26/05/2025 | Horário de Abertura: | 13:30 |
| Local da Licitação: | Centro de Atendimento Ao Produtor – CAP, localizado na Avenida 14 de Setembro, nº 867, Centro, Rio Bananal/ES, ao lado da Prefeitura Municipal de Rio Bananal | ||||
| Telefone: | (27) 98176-0101 | Email: | editais@riobananal.es.gov.br | ||
| Observação: | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6163/2024 UNIDADE EXECUTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 503.897,80 (quinhentos e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão protocolar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 13 horas do dia 26 de maio de 2025 no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Rio Bananal, situada na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, CEP. 29.920-000 – Rio Bananal – ES. Data e horário da sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda: 26/05/2025 às 13h30min. Local da Sessão: Auditório do Centro de Atendimento Ao Produtor – CAP, localizado na Avenida 14 de Setembro, nº 867, Centro, Rio Bananal/ES, ao lado da Prefeitura Municipal de Rio Bananal. | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| 001-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINADO | 1389 kB |
