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Observação:
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6163/2024
UNIDADE EXECUTORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 503.897,80 (quinhentos e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão protocolar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 13 horas do dia 26 de maio de 2025 no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Rio Bananal, situada na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, CEP. 29.920-000 – Rio Bananal – ES.
Data e horário da sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda: 26/05/2025 às 13h30min.
Local da Sessão: Auditório do Centro de Atendimento Ao Produtor – CAP, localizado na Avenida 14 de Setembro, nº 867, Centro, Rio Bananal/ES, ao lado da Prefeitura Municipal de Rio Bananal.
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