É um órgão colegiado com autoridade e competência para intervir, formular, propor alterações, acompanhar e avaliar as políticas públicas e ações privadas destinadas ao atendimento da pessoa idosa, incentivar e/ou propor, junto aos poderes e autoridades competentes, a criação de fundos especiais da pessoa idosa em sua instância político-administrativa;
Lei de criação: Lei Mun. nº. 0575, de 16/12/1998;
Lei de alteração: Lei Mun. nº. 1326, de 20/09/2016;
Lei de criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: Lei Mun. nº. 1365, de 20/09/2017;
Reúne-se mensalmente em reuniões ordinárias na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Membros Titulares e Suplentes:
Conforme publicado na Portaria nº 0832 no dia vinte e oito de setembro do ano de dois mil e dezessete:
Associação da Terceira Idade de Rio Bananal:
Titular: Janedarque Fardim
Suplente: Juracy Bachietti
Rotary Club de Rio Bananal:
Titular: Sonia Maria Sardinha Tebaldi
Suplente: Dimas Capelini Vaneli
Pastoral da Saúde de Rio Bananal:
Titular: Edith Manzoli
Suplente: Maria Lucia Pereira Alves
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Bananal:
Titular: Pedro José Zandomingue
Suplente: Maria Penha Mendes de Sá
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer:
Titular: Edimauro de Oliveira Lopes
Suplente: Vandir Nunes Machado
Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Lucimar Rosa de Almeida
Suplente: Maria Madalena Bisineli Arpini
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Tatiana Freitas Bolsoni
Suplente: Zuleima Patricia Javarini dos Santos
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Valdineia Vaz Pedroni da Silva
Suplente: Poliana Pereira Pola
Endereço: Rua Joao Cipriano, 839, São Sebastião - CEP: 29920-000-Rio Bananal/ES. (na Associação da Terceira Idade de Rio Bananal);
E-mail: jane_6171@hotmail.com;
Telefone: (27) 99727-1732.