PMRB - Decretos 2019

Decretos Publicados em 2019

Decreto 1822 de 02-01-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1823 de 02-01-2019 - Suplementação
Decreto 1824 de 07-01-2019 - Homologação do Processo Seletivo Edital 003 2018
Decreto 1825 de 07-01-2019 - Fixa o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município
Decreto 1826 de 07-01-2019 - Processo Seletivo Monitor 2019
Decreto 1827 de 10-01-2019 - Convocação Aprovados Concurso Público
Decreto 1828 de 14-01-2019 - Convocação Aprovados Concurso Público
Decreto 1829 de 22-01-2019 - Convocação Aprovados Concurso Público
Decreto 1830 de 22-01-2019 - Homologação Resultado Processo Seletivo Monitor de Transporte Escolar
Decreto 1831 de 28-01-2019 - Processo Seletivo ESF 2019
Decreto 1832 de 31-01-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1833 de 12-02-2019 - Convocação Servidores Aprovados Concurso Público
Decreto 1834 de 12-02-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1835 de 12-02-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1837 de 20-02-2019 - Estabelece diretrizes, critérios e os sistemas de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor em estágio Probatório
Decreto 1838 de 25-02-2019 - Reajuste valores base cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Decreto 1839 de 27-02-2019 - Extinção de Escolas Municipais
Decreto 1840 de 06-03-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1841 de 06-03-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1842 de 06-03-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1843 de 06-03-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1844 de 06-03-2019 - Enquadramento plano de carreira da servidora pública e nutricionista
Decreto 1845 de 18-03-2019 - Convocação Aprovados Concurso Público
Decreto 1846 de 21-03-2019 - Processo Seletivo Cadastro de Reserva
Decreto 1847 de 28-03-2019 - Homologação Resultado Final Processo Seletivo
Decreto 1848 de 28-03-2019 - Aprova Loteamento denominado Residencial Pedro Selestrini
Decreto 1849 de 28-03-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1850 de 28-03-2019 - Conferência Nacional em Saúde
Decreto 1851 de 01-04-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1852 de 01-04-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1853 de 08-04-2019 - Processo Seletivo Operador de Máquinas
Decreto 1854 de 18-04-2019 - Convocação Concurso Público - Lavador de Veículos
Decreto 1855 de 23-04-2019 - Torna sem efeito convocação Concurso Público - Auxiliar Administrativo, Professor II, Pedagogo e Gari
Decreto 1856 de 23-04-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1857 de 23-04-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1858 de 25-04-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1859 de 02-05-2019 - Convocação Aprovados Concurso Público
Decreto 1860 de 02-05-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1861 de 14-05-2019 - Retifica e Emenda o Decreto nº 1735
Decreto 1862 de 15-05-2019 - Convocação Concurso Público - Gari
Decreto 1863 de 15-05-2019 - Suplementação Fundo Municipal de Sáude
Decreto 1864 de 22-05-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1865 de 26-05-2019 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Gari
Decreto 1866 de 27-05-2019 - Convocação Concurso Público - Gari
Decreto 1867 de 27-05-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1868 de 31-05-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1869 de 13-06-2019 - Aprova Loteamento denominado Girassol
Decreto 1870 de 13-06-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1871 de 13-06-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1872 de 28-06-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1873 de 01-07-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1874 de 04-07-2019 - Convocação Concurso Público
Decreto 1875 de 04-07-2019 - Convocação Concurso Público
Decreto 1876 de 12-07-2019 - Convocação Concurso Público
Decreto 1877 de 17-07-2019 - Sem Efeito Nomeação/Convocação Concurso Público
Decreto 1878 de 19-07-2019 - Convocação Concurso Público
Decreto 1879 de 19-07-2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto 1880 de 19-07-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1881 de 22-07-2019 - Suplementação no orçamento 2019 SAAE
Decreto 1882 de 26-07-2019 - Suplementação no orçamento de despesa exercício 2019
Decreto 1883 de 26-07-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1884 de 01-08-2019 - Dotações Orçamentarias Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1885 de 05-08-2019 - Convocação Concurso Público (Servente)
Decreto 1886 de 12-08-2019 - Sem Efeito Nomeação/Convocação Concurso Público
Decreto 1887 de 13-08-2019 - Suplementação no orçamento de despesa exercício 2019
Decreto 1888 de 15-08-2019 - Convocação Concurso Público
Decreto 1889 de 21-08-2019 - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Decreto 1890 de 21-08-2019 - Suplementação no orçamento 2019 SAAE
Decreto 1891 de 22-08-2019 - Ponto Facultativo
Decreto 1892 de 22-08-2019 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Eletricista
Decreto 1893 de 22-08-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1894 de 22-08-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1895 de 23-08-2019 - Convocação Concurso Público
Decreto 1896 de 27-08-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1897 de 28-08-2019 - Institui Conferência Municipal de Educação
Decreto 1898 de 28-08-2019 - Criação do Diploma de Mérito Socioambiental
Decreto 1899 de 30-08-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1900 de 30-08-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019
Decreto 1901 de 02-09-2019 - Suplementação
Decreto 1902 de 02-09-2019 - Alteração do PAAI 2019
Decreto 1903 de 06-09-2019 - Suplementação
Decreto 1904 de 23-09-2019 - Torna sem efeito nomeação convocação aprovados concurso público - Professor I
Decreto 1905 de 23-09-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019 SAAE
Decreto 1906 de 23-09-2019 - Suplementação
Decreto 1907 de 26-09-2019 - Suplementação
Decreto 1908 de 26-09-2019 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Eletricista e Técnico Meio Ambiente
Decreto 1909 de 26-09-2019 - Reajusta valores da cooperação financeira às Escolas Municipais
Decreto 1910 de 30-09-2019 - Suplementação
Decreto 1911 de 01-10-2019 - Suplementação
Decreto 1912 de 01-10-2019 - Suplementação
Decreto 1913 de 04-10-2019 - Suplementação no orçamento da despesa exercício 2019 SAAE
Decreto 1914 de 04-10-2019 - Suplementação
Decreto 1915 de 04-10-2019 - Constitui Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos recursos dos Royalties
Decreto 1916 de 04-10-2019 - Suplementação
Decreto 1917 de 08-10-2019 - Convocação Concurso Público - Eletricista, Tec Meio Ambiente e Atendente
Decreto 1918 de 16-10-2019 - Suplementação
Decreto 1919 de 22-10-2019 - Suplementação
Decreto 1920 de 22-10-2019 - Suplementação
Decreto 1921 de 22-10-2019 - Suplementação
Decreto 1922 de 29-10-2019 - Suplementação
Decreto 1923 de 30-10-2019 - Suplementação
Decreto 1924 de 31-10-2019 - Suplementação
Decreto 1925 de 06-11-2019 - Suplementação
Decreto 1926 de 04-10-2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Decreto 1927 de 08-11-2019 - Registro de Ponto Eletrônico
Decreto 1928 de 08-11-2019 - Suplementação
Decreto 1929 de 13-11-2019 - Suplementação
Decreto 1930 de 13-11-2019 - Anula restos a pagar do Fundo Municipal de Saúde
Decreto 1931 de 13-11-2019 - Processo Seletivo
Decreto 1932 de 18-11-2019 - Desmembramento de Imóvel Urbano
Decreto 1933 de 20-11-2019 - Torna sem efeito convocação Concurso Público - Atendente
Decreto 1934 de 21-11-2019 - Suplementação
Decreto 1935 de 28-11-2019 - Convocação concurso público - Atendente
Decreto 1936 de 28-11-2019 - Suplementação
Decreto 1937 de 29-11-2019 - Suplemetação
Decreto 1939 de 03-12-2019 - Processo Seletivo Guarda Vidas
Decreto 1940 de 03-12-2019 - Anula restos a pagar da Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Decreto 1941 de 03-12-2019 - Suplementação
Decreto 1942 de 03-12-2019 - Suplementação
Decreto 1943 de 03-12-2019 - Suplementação
Decreto 1944 de 06-12-2019 - Dispõe sobre o PAAI 2020
Decreto 1945 de 06-12-2019 - Atribuições dos cargos comissionados da Prefeitura de Rio Bananal
Decreto 1946 de 06-12-2019 - Suplementação
Decreto 1947 de 10-12-2019 - Suplementação
Decreto 1948 de 18-12-2019 - Feriados e Pontos Facultativos 2020
Decreto 1949 de 18-12-2019 - Suplementação
Decreto 1950 de 18-12-2019 - Suplementação
Decreto 1951 de 18-12-2019 - Define critérios para classificação de área urbana consolidada
Decreto 1952 de 18-12-2019 - Suplementação
Decreto 1953 de 23-12-2019 - Suplementação
Decreto 1954 de 23-12-2019 - Suplementação
Decreto 1955 de 26-12-2019 - Convocação concurso público - Motorista