Decretos Publicados em 2020
- Decreto 1957 de 02-01-2020 - Convocação concurso público - Servente
- Decreto 1959 de 06-01-2020 - Convocação concurso público - Auxiliar Administrativo e Técnico de Meio Ambiente
- Decreto 1960 de 09-01-2020 - Convocação concurso público - Professor I e Professor II
- Decreto 1961 de 09-01-2020 - Homologação do Resultado do Processo Seletivo Edital 005/2019
- Decreto 1962 de 10-01-2020 - Fixa o valor da UPFM
- Decreto 1963 de 13-01-2020 - Aprova o loteamento denominado Residencial Gerlin
- Decreto 1965 de 22-01-2020 - Dispõe sobre as modalidades de licenciamentos ambientais
- Decreto 1967 de 29-01-2020 - Homologação de Processo Seletivo - Edital 008/2019
- Decreto 1968 de 29-01-2020 - Homologação Resultado Processo Seletivo 001-2020
- Decreto 1971 de 10-02-2020 - Convocação concurso público - Auxiliar Administrativo e Odontólogo
- Decreto 1972 de 18-02-2020 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Odontólogo
- Decreto 1973 de 18-02-2020 - Convocação concurso público - Odontólogo
- Decreto 1974 de 20-02-2020 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Odontólogo
- Decreto 1975 de 20-02-2020 - Convocação concurso público - Odontólogo
- Decreto 1976 de 20-02-2020 - Homologação do Resultado do Processo Seletivo Edital 001/2020
- Decreto 1978 de 27-02-2020 - Convocação concurso público
- Decreto 1989 de 18-03-2020 - Declara situação de emergência
- Decreto 1990 de 18-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
- Decreto nº 1991 de 20 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
- Decreto nº 1993 de 27-03-2020 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
- Decreto nº 1994 de 31-03-2020 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública
