PMRBAN - Decretos 2020

Decretos Publicados em 2020

Decreto 1956 de 02-01-2020 - Descaucionamento de Lotes
Decreto 1957 de 02-01-2020 - Convocação concurso público - Servente
Decreto 1958 de 02-01-2020 - Suplementação
Decreto 1959 de 06-01-2020 - Convocação concurso público - Auxiliar Administrativo e Técnico de Meio Ambiente
Decreto 1960 de 09-01-2020 - Convocação concurso público - Professor I e Professor II
Decreto 1961 de 09-01-2020 - Homologação do Resultado do Processo Seletivo Edital 005/2019
Decreto 1962 de 10-01-2020 - Fixa o valor da UPFM
Decreto 1963 de 13-01-2020 - Aprova o loteamento denominado Residencial Gerlin
Decreto 1964 de 14-01-2020 - Suplementação
Decreto 1965 de 22-01-2020 - Dispõe sobre as modalidades de licenciamentos ambientais
Decreto 1966 de 24-01-2020 - Suplementação
Decreto 1967 de 29-01-2020 - Homologação de Processo Seletivo - Edital 008/2019
Decreto 1968 de 29-01-2020 - Homologação Resultado Processo Seletivo 001-2020
Decreto 1969 de 06-02-2020 - Suplementação
Decreto 1970 de 06-02-2020 - Suplementação
Decreto 1971 de 10-02-2020 - Convocação concurso público - Auxiliar Administrativo e Odontólogo
Decreto 1972 de 18-02-2020 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Odontólogo
Decreto 1973 de 18-02-2020 - Convocação concurso público - Odontólogo
Decreto 1974 de 20-02-2020 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Odontólogo
Decreto 1975 de 20-02-2020 - Convocação concurso público - Odontólogo
Decreto 1976 de 20-02-2020 - Homologação do Resultado do Processo Seletivo Edital 001/2020
Decreto 1977 de 20-02-2020 - Suplementação
Decreto 1978 de 27-02-2020 - Convocação concurso público
Decreto 1979 de 27-02-2020 - Suplementação
Decreto 1980 de 04-03-2020 - Suplementação
Decreto 1981 de 06-03-2020 - Suplementação
Decreto 1982 de 06-03-2020 - Suplementação
Decreto 1983 de 06-03-2020 - Suplementação
Decreto 1984 de 06-03-2020 - Suplementação
Decreto 1985 de 06-03-2020 - Suplementação
Decreto 1986 de 16-03-2020 - Suplementação
Decreto 1987 de 16-03-2020 - Torna sem efeito nomeação Concurso
Decreto 1988 de 17-03-2020 - Convocação Concurso Público
Decreto 1989 de 18-03-2020 - Declara situação de emergência
Decreto 1990 de 18-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
Decreto 1991 de 20-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
Decreto 1992 de 23-03-2020 - Suplementação
Decreto 1993 de 27-03-2020 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
Decreto 1994 de 31-03-2020 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública
Decreto 1995 de 01-04-2020 - Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal
Decreto 1996 de 03-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 1997 de 02-04-2020 - Suplementação
Decreto 1998 de 12-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 1999 de 15-04-2020 - Regulamenta o pagamento de hora-plantão
Decreto 2000 de 15-04-2020 - Suplementação
Decreto 2001 de 15-04-2020 - Suplementação
Decreto 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2003 de 17-04-2020 - Suplementação
Decreto 2004 de 22-04-2020 - Prorroga Medidas de Enfrentamento à Covid-19
Decreto 2005 de 22-04-2020 - Suplementação
Decreto 2007 de 27-04-2020 - Suplementação
Decreto 2008 de 27-04-2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Bananal
Decreto 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para a realização das atividades complementares pedagógicas para as Unidades Escolares da rede Municipal de ensino
Decreto 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2011 de 27-04-2020 - Suplementação
Decreto 2012 de 05-05-2020 - Nomeação em Concurso Pùblico
Decreto 2013 de 05-05-2020 - Regulamenta o trabalho remoto no âmbito do poder Executivo
Decreto 2014 de 07-05-2020 - Suplementação
Decreto 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2016 de 22-05-2020 - Suplementação
Decreto 2017 de 25-05-2020 - Homologação do Processo Seletivo 002/2020
Decreto 2018 de 25-05-2020 - Suplementação
Decreto 2019 de 25-05-2020 - Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o Covid-19
Decreto 2020 de 28-05-2020 - Decreta suspensão do atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal
Decreto 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2022 de 29-05-2020 - Suplementação
Decreto 2023 de 29-05-2020 - Suplementação
Decreto 2024 de 05-06-2020 - Suplementação
Decreto 2025 de 05-06-2020 - Suplementação
Decreto 2026 de 05-06-2020 - Suplementação
Decreto 2027 de 10-06-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2028 de 16-06-2020 - Define condições e regras a serem seguidas nos casos de afastamento laboral para profissionais do Fundo Municipal de Saúde
Decreto 2029 de 23-06-2020 - Suplementação
Decreto 2030 de 25-06-2020 - Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento sanitário e ambiental para atividades de baixo risco no Município de Rio Bananal
Decreto 2031 de 25-06-2020 - Suplementação
Decreto 2032 de 01-07-2020 - Prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2033 de 09-07-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2034 de 09-07-2020 - Suplementação
Decreto 2037 de 10-07-2020 - Suplementação
Decreto 2038 de 10-07-2020 - Suplementação
Decreto 2039 de 23-07-2020 - Suplementação
Decreto 2040 de 23-07-2020 - Suplementação
Decreto 2041 de 29-07-2020 - Suplementação
Decreto 2042 de 30-07-2020 - Suplementação
Decreto 2043 de 03-08-2020 - Descaucionamento de lotes do Loteamento Girassol
Decreto 2044 de 04-08-2020 - Suplementação
Decreto 2045 de 04-08-2020 - Suplementação
Decreto 2046 de 31-07-2020 - Prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2047 de 05-08-2020 - Suplementação
Decreto 2048 de 05-08-2020 - Suplementação
Decreto 2049 de 07-08-2020 - Suplementação
Decreto 2050 de 12-08-2020 - Suplementação
Decreto 2051 de 12-08-2020 - Dispõe sobre a cassação de mandato do conselheiro tutelar Ronieli Benincá
Decreto 2052 de 17-08-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2053 de 17-08-2020 - Suplementação
Decreto 2055 de 20-08-2020 - Regulamenta a declaração de serviços
Decreto 2056 de 24-08-2020 - Regulamenta a concessão de gratificação por participação em comissões especiais
Decreto 2057 de 28-08-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2058 de 31-08-2020 - Suplementação
Decreto 2059 de 31-08-2020 - Suplementação
Decreto 2060 de 02-09-2020 - Suplementação
Decreto 2061 de 02-09-2020 - Suplementação
Decreto 2062 de 03-09-2020 - Suplementação
Decreto 2063 de 03-09-2020 - Suplementação
Decreto 2064 de 09-09-2020 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES
Decreto 2065 de 10-09-2020 - Estabelece orientações para retomada das atividades presenciais dos profissionais de educação na Rede Municipal de Ensino
Decreto 2066 de 10-09-2020 - Suplementação
Decreto 2067 de 15-09-2020 - Suplementação
Decreto 2068 de 15-09-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2069 de 15-09-2020 - Alteração do PAAI 2020
Decreto 2070 de 15-09-2020 - Suplementação
Decreto 2071 de 17-09-2020 - Suplementação
Decreto 2073 de 21-09-2020 - Define medidas para eventos sociais e esportivos
Decreto 2074 de 21-09-2020 - Suplementação
Decreto 2075 de 25-09-2020 - Suplementação
Decreto 2076 de 28-09-2020 - Suplementação
Decreto 2077 de 05-10-2020 - Altera data referente ao ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público
Decreto 2078 de 05-10-2020 - Suplementação
Decreto 2079 de 08-10-2020 - Suplementação
Decreto 2080 de 13-10-2020 - Suplementação
Decreto 2081 de 13-10-2020 - Suplementação
Decreto 2082 de 13-10-2020 - Suplementação
Decreto 2083 de 16-10-2020 - Suplementação
Decreto 2084 de 16-10-2020 - Suplementação
Decreto 2085 de 27-11-2020 - Dispõe sobre aprovação de remembramento e desmembramento de acordo com a autorização prevista na Lei Municipal nº 1000/2009
Decreto 2086 de 27-11-2020 - Dispõe sobre aprovação de remembramento e desmembramento de acordo com a autorização prevista na Lei Municipal nº 1000/2009
Decreto 2087 de 27-10-2020 - Regulamenta os procedimentos para repasse dos valores das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
Decreto 2088 de 29-10-2020 - Aprova Instrução Normativa UCCI 004-2020 que Dispões sobre Procedimentos para Regularização Fundiária Urbana no Município de Rio Bananal (REURB-E)
Decreto 2090 de 29-11-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19
Decreto 2091 de 05-11-2020 - Suplementação
Decreto 2093 de 05-11-2020 - Suplementação
Decreto 2094 de 09-11-2020 - Suplementação
Decreto 2095 de 11 de novembro de 2020 - Nomeação em Concurso Público
Decreto 2096 de 12-11-2020 - Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo
Decreto 2097 de 13-11-2020 - Suplementação
Decreto 2098 de 13-11-2020 - Suplementação
Decreto 2099 de 18-11-2020 - Suplementação
Decreto 2100 de 20 de novembro de 2020 - Nomeação em Concurso Público
Decreto 2101 de 24-11-2020 - Suplementação
Decreto 2102 de 24-11-2020 - Suplementação
Decreto 2103 de 25-11-2020 - Suplementação
Decreto 2104 de 25-11-2020 - Anula restos a pagar do Fundo Municipal de Saúde
Decreto 2105 de 25-11-2020 - Revisão da Instrução Normativa de Patrimônio SPA 001-2013 - Registro, Controle e Inventário de Bens Móveis e Imóveis
Decreto 2107 de 01-12-2020 - Suplementação
Decreto 2109 de 08-12-2020 - Homologação do Processo Seletivo para Salva-Vidas
Decreto 2110 de 11-12-2020 - Suplementação
Decreto 2115 de 24 de dezembro de 2020 - Torna sem efeito nomeação em Concurso