Decretos Publicados em 2020
- Decreto 1956 de 02-01-2020 - Descaucionamento de Lotes
- Decreto 1957 de 02-01-2020 - Convocação concurso público - Servente
- Decreto 1958 de 02-01-2020 - Suplementação
- Decreto 1959 de 06-01-2020 - Convocação concurso público - Auxiliar Administrativo e Técnico de Meio Ambiente
- Decreto 1960 de 09-01-2020 - Convocação concurso público - Professor I e Professor II
- Decreto 1961 de 09-01-2020 - Homologação do Resultado do Processo Seletivo Edital 005/2019
- Decreto 1962 de 10-01-2020 - Fixa o valor da UPFM
- Decreto 1963 de 13-01-2020 - Aprova o loteamento denominado Residencial Gerlin
- Decreto 1964 de 14-01-2020 - Suplementação
- Decreto 1965 de 22-01-2020 - Dispõe sobre as modalidades de licenciamentos ambientais
- Decreto 1966 de 24-01-2020 - Suplementação
- Decreto 1967 de 29-01-2020 - Homologação de Processo Seletivo - Edital 008/2019
- Decreto 1968 de 29-01-2020 - Homologação Resultado Processo Seletivo 001-2020
- Decreto 1969 de 06-02-2020 - Suplementação
- Decreto 1970 de 06-02-2020 - Suplementação
- Decreto 1971 de 10-02-2020 - Convocação concurso público - Auxiliar Administrativo e Odontólogo
- Decreto 1972 de 18-02-2020 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Odontólogo
- Decreto 1973 de 18-02-2020 - Convocação concurso público - Odontólogo
- Decreto 1974 de 20-02-2020 - Torna sem efeito Convocação Concurso Público - Odontólogo
- Decreto 1975 de 20-02-2020 - Convocação concurso público - Odontólogo
- Decreto 1976 de 20-02-2020 - Homologação do Resultado do Processo Seletivo Edital 001/2020
- Decreto 1977 de 20-02-2020 - Suplementação
- Decreto 1978 de 27-02-2020 - Convocação concurso público
- Decreto 1979 de 27-02-2020 - Suplementação
- Decreto 1980 de 04-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1981 de 06-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1982 de 06-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1983 de 06-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1984 de 06-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1985 de 06-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1986 de 16-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1987 de 16-03-2020 - Torna sem efeito nomeação Concurso
- Decreto 1988 de 17-03-2020 - Convocação Concurso Público
- Decreto 1989 de 18-03-2020 - Declara situação de emergência
- Decreto 1990 de 18-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
- Decreto 1991 de 20-03-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
- Decreto 1992 de 23-03-2020 - Suplementação
- Decreto 1993 de 27-03-2020 - Estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus
- Decreto 1994 de 31-03-2020 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública
- Decreto 1995 de 01-04-2020 - Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal
- Decreto 1996 de 03-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto 1998 de 12-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto 1999 de 15-04-2020 - Regulamenta o pagamento de hora-plantão
- Decreto 2002 de 17-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto 2004 de 22-04-2020 - Prorroga Medidas de Enfrentamento à Covid-19
- Decreto 2007 de 27-04-2020 - Suplementação
- Decreto 2008 de 27-04-2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Bananal
- Decreto 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para a realização das atividades complementares pedagógicas para as Unidades Escolares da rede Municipal de ensino
- Decreto 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto 2011 de 27-04-2020 - Suplementação
- Decreto 2012 de 05-05-2020 - Nomeação em Concurso Pùblico
- Decreto 2013 de 05-05-2020 - Regulamenta o trabalho remoto no âmbito do poder Executivo
- Decreto 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
- Decreto 2017 de 25-05-2020 - Homologação do Processo Seletivo 002/2020
- Decreto 2019 de 25-05-2020 - Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o Covid-19
- Decreto 2020 de 28-05-2020 - Decreta suspensão do atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal
- Decreto 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
