Decretos Publicados em 2021
- Decreto nº 2262 de 30.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2261 de 30.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2260 de 29.12.2021 - Reajusta tarifa de Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Rio Bananal.
- Decreto nº 2259 de 27.12.2021 - Dispõe sobre o PAAI 2022 - Plano Anual de Auditoria Interna 2022 - previsto na IN SCI nº 002/2013 e Decreto Municipal nº 1292/2012 de responsabilidade da Unidade Central de Controle Interno - UCCI.
- Decreto nº 2258 de 21.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2257 de 21.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2256 de 21.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2255 de 16.12.2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
- Decreto nº 2253 de 14.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2252 de 10.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2249 de 02.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2248 de 02.12.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2245 de 01.12.2021 - Altera o Decreto nº 1486, de 11.02.2015 e dá outras providências.
- Decreto nº 2244 de 29.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2243 de 29.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2242 de 25.11.2021 - Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado para preenchimento em função pública temporária e cadastro de reserva para o cargo de salva-vidas
- Decreto nº 2241 de 19.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2240 de 18.11.2021 - Decreta Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado 001-2021 da Secretaria Municipal de Administração para Formação de Cadastro de Reserva
- Decreto nº 2239 de 18.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2238 de 08.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2236 de 08.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2235 de 08.11.2021 - Regulamenta a Lei nº 1443, de 09 de setembro de 2019, que disciplina a realização do censo previdenciário dos servidores públicos municipais ativos e inativos vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Decreto nº 2234 de 03.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2233 de 03.11.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2232 de 27.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2231 de 27.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2230 de 19.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2229 de 19.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2227 de 14.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2226 de 14.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2224 de 08.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2222 de 07.10.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2220 de 01.10.2021 - Altera o inc. V alínea A e inc. VII alínea A do art. 11 do Decreto 2149 de 05.04.2021, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coranavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal
- Decreto nº 2219 de 30.09.2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal
- Decreto nº 2218 de 28.09.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2217 de 28.09.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2216 de 20.09.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2213 de 08.09.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2212 de 08.09.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2211 de 30.08.2021 - Altera o art. 1º do Decreto 1926 de 07.11.2013, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Decreto nº 2210 de 27.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2209 de 27.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2208 de 26.08.2021 - Aprova Loteamento Denominado Pedro Selestrini
- Decreto nº 2207 de 25.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2205 de 19.08.2021 - Revoga o Decreto nº 1.963-2020, Que Aprovou o Loteamento Denominado Residencial Gerlim
- Decreto nº 2204 de 17.08.2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Bananal
- Decreto nº 2203 de 16.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2202 de 16.08.2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Publica Municipal
- Decreto nº 2201 de 16.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2200 de 12.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2199 de 09.08.2021 - Dispõe sobre normas gerais e critérios para avaliação-reavaliação dos bens imóveis de propriedade do município de Rio Bananal
- Decreto nº 2196 de 02.08.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2195 de 30.07.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2194 de 30.07.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2192 de 29.07.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2191 de 28.07.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2190 de 26.07.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2189 de 23.07.2021 - Suplementação
- Decreto nº 2173 de 31.05.2021 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado de Médico ESF e Médico Plantonista 001/2021
- Decreto nº 2172 de 31.05.2021 - Revoga o Decreto nº 2154/2021, que prorrogou o Processo Seletivo 005/2019 para o cargo de médico
- Decreto nº 2169 de 25.05.2021 - Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento em função pública Temporária e Cadastro de Reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde
- Decreto nº 2168 de 25.05.2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Publica Municipal
- Decreto nº 2161 de 06.05.2021 - Nomeação/Convocação de servidor aprovado no concurso público 001/2015
- Decreto nº 2160 de 05.05.2021 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Publica Municipal
- Decreto nº 2159 de 05.05.2021 - Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento em função pública temporária e cadastro de reserva para os cargos de médico ESF e médico plantonista da Prefeitura Municipal de Rio Bananal
- Decreto nº 2157 de 30.04.2021 - Torna sem efeito a nomeação/convocação dos candidatos aprovados no concurso público 001/2015 - provas e títulos, para o provimento de cargos do quadro efetivo municipal
- Decreto nº 2155 de 28.04.2021 - Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental "Professora Maria Endringer Anholeti"
- Decreto nº 2154 de 27.04.2021 - Prorroga o edital 005-2019/2020 somente para o cargo de Médico
- Decreto nº 2153 de 27.04.2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2021
- Decreto nº 2149 de 05.04.2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coranavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal
- Decreto nº 2148 de 30.03.2021 - Nomeação/Convocação de servidor aprovado no concurso público 001/2015
- Decreto nº 2147 de 29.03.2021 - Decreta Ponto Facultativo no órgão da Administração Pública Municipal
- Decreto nº 2146 de 29.03.2021 - Altera o Decreto nº 2145 de 26 de março de 2021
- Decreto nº 2145 de 26.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias no período compreendido de 28 de março até o dia 04 de abril de 2021, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Bananal - ES
- Decreto nº 2143 de 25.03.2021 - Altera o artigo 5º do Decreto 2065 de 10.09.2020, que estabelece orientações para a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino
- Decreto nº 2141 de 25.03.2021 - Torna sem efeito a nomeação/convocação dos candidatos aprovados no concurso público 001/2015 - provas e títulos, para o provimento de cargos do quadro efetivo municipal
- Decreto nº 2138 de 17.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Rio Bananal - ES
- Decreto nº 2137 de 12.03.2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal direta e indireta
- Decreto nº 2135 de 25.02.2021 - Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento em função pública temporária e cadastro de reserva
- Decreto nº 2131 de 22.02.2021 - Nomeação/Convocação de servidor aprovado em concurso público 001/2015
- Decreto nº 2129 de 04.02.2021 - Dispõe sobre o PAAI 2021 (Plano Anual de Auditoria Interna 2021)
- Decreto nº 2127 de 02.02.2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal
- Decreto nº 2126 de 01.02.2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Rio Bananal
- Decreto nº 2124 de 20.01.2021 - Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas Leis Federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Bananal e da outras providências
- Decreto n° 2123 de 20.01.2021 - Estabelece orientações para retomada das atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal
- Decreto n° 2122 de 11.01.2021 - Institui o centro de operações de emergência em saúde pública para o novo coronavírus (COE-NCOV)
- Decreto n° 2120 de 04.01.2021 - Fixa o valor da unidade padrão fiscal do município
