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Notificações
A Controladoria Municipal torna publico as Notificações emitidas aos Órgãos e Responsáveis pela Administração Publica Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Rio Bananal:
| EXERCÍCIO | DESCRIÇÃO | NOTIFICAÇÃO | Nº DOCUM | ÓRGÃO/RESPONSÁVEL | DOCUMENTO |
| 2017 | Descumprimento Contratual | 001/2017 | 0318/2017 | Câmara Municipal | Download |
| Envio Prestação Contas Mensal ao TCE-ES | 002/2017 | 5493/2017 | Secretaria de Finanças | Download | |
| Atendimentos Odontológicos | 003/2017 | 6558/2017 | Odontólogos - Secretaria Municipal de Saúde | Download | |
| Resposta a 003/2017 |
6950/2017 7053/2017 7351/2017 7410/2017 |
Justificativa dos Odontólogos | Download | ||
| 006/2017 | 8239/2017 | Resposta da Controladoria aos Odontólogos | Download | ||
| Fracionamento de Compras | 004/2017 | 8114/2017 | Secretaria Assistência Social | Download | |
| Compras por Dispensa de Licitação | 005/2017 | 8115/2017 | Todas Secretarias Municipais | Download | |
| Cobrança Irregular de Contribuição Previdenciária | 007/2017 | 8613/2017 | IPSMRB e PMRB | Download | |
| 2018 | Achados Prestação de Contas Anual | 001/2018 | 3635/2018 | PMRB - Prefeitura Municipal | Download |
| Achados Prestação de Contas Anual | 002/2018 | 3636/2018 | FMS - Fundo Municipal de Saúde | Download | |
| Achados Prestação de Contas Anual | 003/2018 | 3637/2018 | SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto | Download | |
| Achados Prestação de Contas Anual | 004/2018 | 3638/2018 | IPSMRB - Inst. de Previd. Servidores de Rio Bananal | Download | |
| 2019 | Atendimento a Lei de Acesso a Informação | 001/2019 | 5481/2019 | Secretaria de Administração | Download |
| Publicação dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento | 002/2019 |
5906/2020 5907/2020 5908/2020 5909/2020 |
Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiete; Secretaria de Assitencia Social; Secretaria de Esporte Turismo e Lazer. |
Download | |
| 2020 | Perícia Médica para Auxílio Doença | 001/2020 | 2931/2020 | Secretaria de Administração | Download |
| Adoção dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais | 002/2020 | 2932/2020 | Secretarias de Administração e Finanças | Download | |
| Alíquota Previdenciária - Emenda Constitucional nº 103/2019 | 003/2020 | 3060/2020 | PMRB e Secretaria de Administração | Download | |
| PPPs e Concessões | 004/2020 | 4429/2020 | Secretaria de Administração | Download | |
