Editais de Concorrência Pública

  • Nº da Licitação: 007/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação/requalificação da Praça Vitorio Bacheti, bairro Santo Antônio, Rio Bananal/ES, com recursos oriundos de emenda parlamentar – Plano de Ação nº 09032025-077901.
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 02/06/2026 Data de Abertura: 24/06/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002130/2026 CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0036 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa de engenharia para implantação/requalificação da Praça Vitorio Bacheti, bairro Santo Antônio, Rio Bananal/ES, com recursos oriundos de emenda parlamentar – Plano de Ação nº 09032025-077901. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 687.025,96 (seiscentos e oitenta e sete mil e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.  
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    CE 0072026 zip 23999 kB
  • Nº da Licitação: 005/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção para a estabilização de taludes localizada em área de risco no Município de Rio Bananal - Rua Bertoldo Venturim.
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 19/05/2026 Data de Abertura: 03/06/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000347/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0031 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção para a estabilização de taludes localizada em área de risco no Município de Rio Bananal - Rua Bertoldo Venturim. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 168.528,90 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/06/2026 às 13:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, o Projeto Executivo e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.  
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    0347-2026 - Muro de Contenção Bertoldo Venturim + TR pdf 2980 kB
    OUTROS DOCUMENTOS-1 pdf 1977 kB
  • Nº da Licitação: 006/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção às margens do Rio Bananal, na Rua Abramo Caliman.
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 20/05/2026 Data de Abertura: 09/06/2026 Horário de Abertura: 22:00
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001880/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0032 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção às margens do Rio Bananal, na Rua Abramo Caliman. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 462.087,05 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitenta e sete reais e cinco centavos)) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09/06/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, o Projeto Executivo e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.  
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    1880-2026 - Muro de Contenção Margens do Rio + TR pdf 2099 kB
    OUTROS DOCUMENTOS pdf 8819 kB
  • Nº da Licitação: 004/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muros de contenção para a estabilização de taludes localizados em áreas de risco no Município de Rio Bananal.
    Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 31/03/2026 Data de Abertura: 14/05/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000347/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0021 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de muros de contenção para a estabilização de taludes localizados em áreas de risco no Município de Rio Bananal. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.136.467,12 (um milhão cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 14/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, o Projeto Executivo e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    0347-2026 - Muro de Contencao + TR ECM pdf 2275 kB
    ETP - PLANILHA E OUTROS pdf 28642 kB
  • Nº da Licitação: 001/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva localizada na ES-356, Comunidade Panorama, objeto CONTRATO DE REPASSE Nº 928164/2022/MCIDADANIA/CAIXA.
    Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 25/02/2026 Data de Abertura: 01/04/2026 Horário de Abertura: 09:30
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003282/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0008 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva localizada na ES-356, Comunidade Panorama, objeto CONTRATO DE REPASSE Nº 928164/2022/MCIDADANIA/CAIXA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 952.335,23 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    ETP - DOCUMENTOS TÉCNICOS - ECM pdf 20588 kB
    001-2026 - Quadra Panorama - TR - ECM pdf 2089 kB
  • Nº da Licitação: 001/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Adequação do prédio do Centro de Especialidades, localizado na Rua João Cipriano neste Munícipio de Rio Bananal
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 26/02/2026 Data de Abertura: 06/04/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004899/2025 IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Adequação do prédio do Centro de Especialidades, localizado na Rua João Cipriano neste Munícipio de Rio Bananal VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.253.202,77 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil duzentos e dois reais e setenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.  
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    001-2026 - Reforma e aplicacao Centro Especialidades - tr - ecm pdf 2121 kB
    DOCUMENTOS TECNICOS - ecm pdf 21261 kB
  • Nº da Licitação: 003/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 16/03/2026 Data de Abertura: 28/04/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005477/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 519.994,75 (quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 28/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência Os demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    DOCUMENTOS TECNICOS - ecm-2 pdf 16244 kB
    003-2026 - Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal - tr - assinado pdf 2186 kB
  • Nº da Licitação: 002
    Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/obra para reforma do telhado da Unidade Mista Alfredo Pinto Santana, conforme contrato de repasse nº 936641/2022/MSAUDE/CAIXA.
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 10/03/2026 Data de Abertura: 24/04/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005424/2025 IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0003 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia/obra para reforma do telhado da Unidade Mista Alfredo Pinto Santana, conforme contrato de repasse nº 936641/2022/MSAUDE/CAIXA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 500.226,09 (quinhentos mil duzentos e vinte e seis reais e nove centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.  
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    002-2026 - Reforma do telhado da Unidade Mista de Saúde zip 9338 kB
  • Nº da Licitação: 002/2026
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 04/03/2026 Data de Abertura: 10/04/2026 Horário de Abertura: 09:00
    Local da Licitação: https://portal.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005796/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0012 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 4.740.238,88 (quatro milhões setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 10/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    DOCUMENTOS TECNICOS - ecm-1 pdf 27439 kB
    002-2026 - Reforma e Ampliacao da pdf 2471 kB
  • Nº da Licitação: 002/2025
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Sede do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social neste Munícipio de Rio Bananal
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 28/10/2025 Data de Abertura: 04/12/2025 Horário de Abertura: 09:30
    Local da Licitação: licitanet.com
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004104/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção da Sede do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social neste Munícipio de Rio Bananal VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.234.894,86 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 04/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília)
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    002-2025 - CREAS (1) pdf 2385 kB
    PROJETO BASICO CREAS_compressed pdf 4790 kB
  • Nº da Licitação: 001/2025
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção por gravidade em um trecho da Rua Caetano Pola (Rodovia ES-356).
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 11/09/2025 Data de Abertura: 20/10/2025 Horário de Abertura: 09:30
    Local da Licitação: https://www.licitanet.com.br/
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003140/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CODIGO CIDADES 2025.059E0700001.01.0014 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção por gravidade em um trecho da Rua Caetano Pola (Rodovia ES-356). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 241.705,15 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinco reais e quinze centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, o Projeto Executivo e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    001-2025 - Muro de Contenção - assinado pdf 1632 kB
    DOCUMENTOS OBRA pdf 10782 kB
    PROJETO BÁSICO. pdf 12939 kB
  • Nº da Licitação: 012/2025
    Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
    Modalidade: Concorrência Pública Situação: Edital Publicado
    Data de Publicação: 28/08/2025 Data de Abertura: 01/01/0001 Horário de Abertura:
    Local da Licitação:
    Telefone: (27) 98176-0101 Email:
    Observação: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0012 Objeto: Convocação de licitantes remanescentes da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico nas ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro, em razão da rescisão do Contrato Administrativo nº 058/2024 com a empresa FC Construções Ltda., CNPJ nº 29.548.839/0001-40, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Os licitantes remanescentes serão convocados conforme a ordem de classificação para celebração do contrato nas mesmas condições da proposta do vencedor, devendo manifestar interesse mediante convocação e encaminhar proposta, e demais documentos no prazo estabelecido no edital. Edital disponível no site https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail editais@riobananal.es.gov.br. Rio Bananal/ES, 21 de agosto de 2025. Bruno Pella Prefeito Municipal
    ARQUIVO FORMATO TAMANHO
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS REMANESCENTES - assinado pdf 444 kB

Horário de funcionamento
Segunda a Sexta 11h30min às 17h30min.

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Tel.: (27) 3265-2910

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