Observação:
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 011/2025
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
OBJETO
Aquisição de Água Mineral Gelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais)
DATA E HORÁRIO MÁXIMO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS
Dia 02/09/2025 às 13h (horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PARA APURAÇÃO E PROPOSTAS RECEBIDAS E SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia 02/09/2025 às 13h10min (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço global (lote único).
OBSERVAÇÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Fica definido o critério de menor valor por lote. No entanto cabe esclarecer que cada lote disporá de apenas um item, ou mais de um item com descrição idêntica se tratando um mesmo produto, mas que será adquirido por um único valor unitário, não ferindo o Princípio da Economicidade.
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: editais@riobananal.es.gov.br, sendo facultada a entrega dos documentos e proposta de preços, no protocolo geral da Prefeitura até a data e horas acima informadas.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Para todos os lotes, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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