PMRBAN - Decretos 2018

Decretos Publicados em 2018

Decreto 1703 de 04-01-2018 - Suplementação
Decreto 1704 de 05-01-2018 - Processo Seletivo Simplificado ESF
Decreto 1706 de 05-01-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1707 de 17-01-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1708 de 17-01-2018 - UPFM
Decreto 1709 de 17-01-2018 - Reajuste IPCA
Decreto 1710 de 18-01-2018 - Suplementação
Decreto 1711 de 22-01-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1712 de 30-01-2018 - Nomeação/Convocação do Concurso Público 001/2015
Decreto 1713 de 30-01-2018 - Homologação do resultado Processo Seletivo Monitor Escolar
Decreto 1714 de 30-01-2018 - Homologação do resultado processo seletivo ESF
Decreto 1716 de 06-02-2018 - Prefeito decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Orlando França da Rosa
Decreto 1717 de 06-02-2018 - Suplementação
Decreto 1718 de 06-02-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1719 de 08-02-2018 - Torna sem efeito a nomeação/convocação do Concurso Público 001/2015
Decreto 1720 de 08-02-2018 - Nomeação/Convocação do Concurso Público 001/2015
Decreto 1721 de 14-02-2018 - Processo Seletivo Agente Comunitário de Saúde Santa Rita
Decreto 1722 de 14-02-2018 - Regulamenta o artigo 41 da Lei Complementar nº 003/2011
Decreto 1723 de 20-02-2018 - Disciplina a participação dos profissionais da saúde no Dia "D" de vacinação
Decreto 1724 de 20-02-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1725 de 27-02-2018 - Nomeação/Convocação do Concurso Público 001/2015
Decreto 1726 de 27-02-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1727 de 01-03-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1728 de 07-02-2018 - Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Decreto 1729 de 07-03-2018 - Suplementação
Decreto 1730 de 14-03-2018 - Homologação resultado Processo Seletivo ACS
Decreto 1731 de 21-03-2018 - Convocação Aprovados Concurso 001/2015
Decreto 1732 de 21-03-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1733 de 23-03-2018 - Convocação Aprovado Concurso 001/2015
Decreto 1735 de 03-04-2018 - Funcionamento em regime de plantão das farmácias e drogarias
Decreto 1736 de 17-04-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1737 de 17-04-2018 - Suplementação
Decreto 1738 de 25-04-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1739 de 09-05-2018 - Convocação Aprovados Concurso 001/2015
Decreto 1740 de 09-05-2018 - Suplementação no orçamento SAAE exercício 2018
Decreto 1741 de 11-05-2018 - Suplementação no orçamento exercício 2018
Decreto 1742 de 24-05-2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Decreto 1743 de 25-05-2018 - Paralisação da frota municipal
Decreto 1744 de 25-05-2018 - Suplementação
Decreto 1745 de 25-05-2018 - Suplementação
Decreto 1746 de 29-05-2018 - Convocação Aprovados Concurso 001/2015
Decreto 1747 de 06-06-2018 - Novo horário especial Copa 2018
Decreto 1748 de 08-06-2018 - Suplementação
Decreto 1749 de 08-06-2018 - Suplementação
Decreto 1751 de 13-06-2018 - Suplementação
Decreto 1752 de 28-06-2018 - Alteração do Decreto 1747 - Horário especial na Copa 2018
Decreto 1753 de 29-06-2018 - Estabelece prazos de vencimento do IPTU e taxa de Coleta de Lixo
Decreto 1754 de 03-07-2018 - Suplementação
Decreto 1755 de 10-07-2018 - Suplementação
Decreto 1756 de 03-07-2018 - Processo Seletivo ACS Santo Antônio
Decreto 1757 de 16-07-2018 - Convocação Aprovados Concurso 001/2015
Decreto 1758 de 16-07-2018 - Suplementação
Decreto 1759 de 16-07-2018 - Homologação Resultado Processo Seletivo ESF
Decreto 1760 de 17-07-2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente
Decreto 1761 de 24-07-2018 - Suplementação
Decreto 1762 de 24-07-2018 - Cria comissão permanente de tomada de contas especial
Decreto 1763 de 25-07-2018 - Suplementação
Decreto 1764 de 25-07-2018 - Suplementação
Decreto 1765 de 01-08-2018 - Retifica área do loteamento Residencial Primavera
Decreto 1766 de 01-08-2018 - Suplementação
Decreto 1767 de 07-08-2018 - Processo Seletivo Médico Plantonista
Decreto 1768 de 07-08-2018 - Revisão PAAI 2018
Decreto 1769 de 10-08-2018 de Suplementação
Decreto 1770 de 15-08-2018 - Suplementação
Decreto 1771 de 15-08-2018 - Suplementação
Decreto 1772 de 15-08-2018 - Reajuste tarifa SAAE
Decreto 1773 de 21-08-2018 - Realização Processo Seletivo cuidador social
Decreto 1774 de 24-08-2018 - Homologação Resultado Processo Seletivo - médico 12h
Decreto 1775 de 27-08-2018 - Suplementação
Decreto 1776 de 27-08-2018 - Regulamenta o funcionamento de táxi
Decreto 1777 de 28-08-2018 - Torna sem efeito nomeação do concurso
Decreto 1778 de 28-08-2018 - Convocação Aprovados do Concurso
Decreto 1780 de 10-09-2018 - Disciplina aos atos praticados por agentes públicos período eleitoral
Decreto 1781 de 12-09-2018 - Convocação Aprovados do Concurso
Decreto 1782 de 12-09-2018 - Suplementação
Decreto 1783 de 21-09-2018 - Suplementação
Decreto 1784 de 25-09-2018 - Homologação Resultado Processo Seletivo - Cuidador Social
Decreto 1785 de 25-09-2018 - Crédito suplementar dotações orçamentarias
Decreto 1786 de 25-09-2018 - Crédito suplementar dotações orçamentarias
Decreto 1787 de 26-09-2018 - Suplementação
Decreto 1788 de 01-10-2018 - 31ª Convocação Aprovados do Concurso
Decreto 1789 de 01-10-2018 - Torna sem efeito nomeação concurso público
Decreto 1790 de 01-10-2018 - Decreto Prorrogação Concurso Público
Decreto 1791 de 03-10-2018 - Processo Seletivo Salva-vidas
Decreto 1793 de 09-10-2018 - 32ª Convocação Aprovados do Concurso
Decreto 1794 de 09-10-2018 - Crédito suplementar dotações orçamentarias
Decreto 1795 de 11-10-2018 - Conferência dos Direitos da Criança e Adolescentes
Decreto 1796 de 11-10-2018 - Suplementação
Decreto 1797 de 19-10-2018 - 33ª Convocação Aprovados do Concurso
Decreto 1798 de 19-10-2018 - Extinção de Escolas Municipais
Decreto 1799 de 23-10-2018 - Suplementação
Decreto 1800 de 05-11-2018 - Primeira Conferência Direitos Pessoa Idosa
Decreto 1801 de 05-11-2018 - Crédito suplementar as dotações orçamentarias
Decreto 1802 de 05-11-2018 - Orçamento da despesa
Decreto 1803 de 14-11-2018 - Processo Seletivo 003/2018
Decreto 1804 de 20-11-2018 - Descaucionamento de lotes loteamento La Torre
Decreto 1805 de 21-1- 2018 - Homologação Resultado Processo Seletivo para Salva Vidas
Decreto 1806 de 21-11-2018 - Suplementação
Decreto 1807 de 22-11-2018 - Instrução Normativa de Veículos Oficiais
Decreto 1808 de 23-11-2018 - Suplementação
Decreto 1809 de 28-11-2018 - Suplementação
Decreto 1810 de 03-12-2018 - Convocação Aprovado Concurso 001/2015
Decreto 1811 de 03-12-2018 - Suplementaçã
Decreto 1812 de 11-12-2018 - Feriados e Pontos Facultativos 2019
Decreto 1813 de 14-12-2018 - Suplementação
Decreto 1816 de 18-12-2018 - Suplementação
Decreto 1817 de 18-12-2018 - Orçamento da despesa
Decreto 1818 de 27-12-2018 - Decreta Luto Oficial GERSON CAMATA
Decreto 1820 de 27-12-2018 - Convocação Aprovados Concurso Público