"O Sistema de Informação e Diagnóstico (SID), é o estudo ambiental utilizado pela Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAMA), para as análises do processo de Licenciamento Ambiental, exceto para a atividade de Parcelamento do Solo e para a atividade de Terraplanagem, para estas atividades o requerente deverá apresentar o PCA – Plano de Controle Ambiental, conforme termo de referência abaixo anexo.
A qualquer momento, caso necessário a SEMAMA poderá solicitar o PCA, mesmo nos casos em que o SID já tiver sido apresentado.
Para as atividades passiveis de Licenciamento e sem o SID disponibilizado pela SEMAMA, o requerente deverá requerer a SEMAMA o Termo de Referência do estudo a ser apresentado."
