- Decreto nº 2.761 de 30.04.2024 - Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado para preenchimento em função pública temporária e cadastro de reserva para os cargos de motorista, operador de máquinas e vigia noturno da Prefeitura de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.757 de 24.04.2024 - Altera o Decreto nº. 2735 de 05 de Março de 2024.
- Decreto nº 2.756 de 24.04.2024 - Altera o Decreto nº. 2539 de 28 de Março de 2024.
- Decreto nº 2.755 de 24.04.2024 - Altera o Decreto nº. 2651 de 22 de Setembro de 2023.
- Decreto nº 2.754 de 18.04.2024 - Dispõe sobre a Regulamentação da Promoção Funcional do Quadro de Pessoal da LC nº. 003/2011.
- Decreto nº 2.748 de 25.03.2024 - Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 28 de março de 2024.
- Decreto nº 2.746 de 20.03.2024 - Outorga Permissão de Uso de área Pública de propriedade do Município de Rio Bananal/ES à Cooperativa de Crédito Conexão - Sicoob Conexão.
- Decreto nº 2.740 de 15.03.2024 - Regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e, dá outras providências.
- Decreto nº 2.739 de 14.03.2024 - Altera o ART. 1º do Decreto 2.695, de 04 de Dezembro de 2023, que nomeia Comissão de Avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.736 de 05.03.2024 - Regulamenta a publicação dos editais de licitações realizadas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Bananal/ES
- Decreto nº 2.735 de 05.03.2024 - Regulamenta o processo de dispensa pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Bananal - ES.
- Decreto nº 2.734 de 04.03.2024 - Outorga Permissão de Uso de área Pública de propriedade do Município de Rio Bananal/ES o Esporte Clube Santo Antônio.
- Decreto nº 2.731 de 26.02.2024 - Outorga Permissão de Uso Onerosa de área pública de propriedade do Município de Rio Bananal-ES à Planova Planejamento e Construções S.A..
- Decreto nº 2.729 de 01.02.2024 - " Estabelece data de vencimento da taxa de prestação de serviços de tramitação de processos administrativos e materiais de expediente utilizados nas petições e dá outras providências."
- Decreto nº 2.728 de 01.02.2024 - "Estabelece formalidades para critérios de parcelamento referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, quando dos serviços realizados por profissional autônomo, no exercício de 2024 e dá outras providência."
- Decreto nº 2.725 de 30.01.2024 - "Estabelece data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do Exercício de 2024 e dá outras providências."
- Decreto nº 2.722 de 08.01.2024 - "Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento em função pública Temporária e Cadastro de Reserva para o cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura de Rio Bananal."
- Decreto nº 2.721 de 08.01.2024 - "Estabelece as datas de feriados e pontos facultativos nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2024."