DECRETOS 2025
Decreto N° 2961-2025 - Decreta Situação de Emergência
DECRETOS 2024
- Decreto nº 2.955 de 27.12.2024 - Anula Restos a Pagar do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bananal, inscrito no CNPJ sob o nº 03.632.431/0001-69 referente a exercícios anteriores e dá outras providências.
- Decreto nº 2.954 de 27.12.2024 - Decreta a Homologação do Processo Seletivo Simplificado FMS nº 003/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal e dá outras providências.
- Decreto nº 2.948 de 20.12.2024 - Altera o Decreto nº 2.746 de 20 de Março de 2024, o qual Outorga Permissão de Uso de área pública de propriedade do Município de Rio Bananal/ES à Cooperativa de Crédito Conexão - Sicoob Conexão.
- Decreto nº 2.944 de 18.12.2024 - Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade e dá outras providências.
- Decreto nº 2.943 de 18.12.2024 - Fixa o valor da unidade padrão fiscal do município - UPFM, a partir do mês de janeiro de 2025.
- Decreto nº 2.936 de 18.12.2024 - Dispõe sobre a homologação do resultado do processo seletivo nº003/2024 da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
- Decreto nº 2.929 de 09.12.2024 - Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.
- Decreto nº 2.911 de 28.11.2024 - Regulamenta a concessão de abono aos servidores públicos municipais, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 1.682 de 28.11.2024
- Decreto nº 2.894 de 07.11.2024 - Nomeia comissão especial para conduzir os trabalhos do processo seletivo simplificado de designação temporária da Secretaria Munic. de Educação e dá outras providências.
- Decreto nº 2.893 de 07.11.2024 - Nomeia comissão especial para conduzir os trabalhos do processo seletivo de concurso interno de remoção, lotação e carga horária estendida - CHE, da Secretaria Munic. de Educação e dá outras providências.
- Decreto nº 2.892 de 04.11.2024 - Dispõe sobre a realização do processo seletivo para preenchimento em função pública temporária e cadastro de reserva para diversos cargos da Prefeitura de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.891 de 04.11.2024 - Dispoe sobre as eleições diretas para diretores escolares no âmbito da rede municipal de ensino do município de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
- Decreto nº 2.888 de 04.11.2024 - Nomria comissão especial para desenvolver as atividades do processo seletivo simplificado nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e dá outras providências.
- Decreto nº 2.883 de 29.10.2024 - Aprova A Instrução Normativa nº 001/2024 que regulamenta a adoção de gravações e videoconferências na Instrução de Procedimentos Administrativos - PAD's, no âmbito da Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.879 de 29.10.2024 - Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
- Decreto nº 2.878 de 29.10.2024 - Estabelece diretrizes para oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto nº 2.877 de 29.10.2024 - Estabelece feriado no dia 20 de novembro de 2024 nos órgãos da administração pública municipal.
- Decreto nº 2.874 de 23.10.2024 - Nomeia comissão especial para conduzir os trabalhos do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
- Decreto nº 2.873 de 23.10.2024 - Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento em função pública Temporária e Cadastro de Reserva para os cargos de ajudante, auxiliar administrativo, operador de ETA dustrital e técnico em contabilidade, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Rio Bananal -ES.
- Decreto nº 2.865 de 14.10.2024 - Nomeia comissão especial para desenvolver as atividades de elaboração da política que estabelecerá diretrizes para a oferta de educação em tempo integral das escolas públicas municipais e dá outras providências.
- Decreto nº 2.842 de 12.09.2024 - Nomeia Comissão Especial para desenvolver as atividades do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e dá outras providências.
- Decreto nº 2.835 de 29.08.2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 13 e 16 de Setembro de 2024.
- Decreto nº 2.790 de 13.06.2024 - Dispõe sobre a homologação do resultado do processo seletivo nº 002/2024 da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
- Decreto nº 2.789 de 13.06.2024 - Dispõe sobre a homologação do resultado do processo seletivo simplificado para profissionais da saúde.
- Decreto nº 2.785 de 07.06.2024 - "Regulamenta os Estudos Técnicos Preliminares - ETP e o Termo de Referência - TR previstos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Rio Bananal e dá outras providências."
- Decreto nº 2.782 de 04.06.2024 - Aprova o Loteamento denominado "Pedro Santana."
- Decreto nº 2.781 de 04.06.2024 - "Homologa o Regimento Interno e Plano de Ação do Conselho de Alimentação Escolar de Rio Bananal e dá outras providências."
- Decreto nº 2.777 de 24.05.2024 - "Dispõe sobre o descaucionamento de lotes do Loteamento Pedro Selestrini, aprovado pelo Decreto nº 2208 de 26 de agosto de 2021.
- Decreto nº 2.773 de 22.05.2024 - Altera o Decreto nº. 1927 de 08 de Novembro de 2019, que regulamenta o registro de ponto.
- Decreto nº 2.774 de 22.05.2024 - "Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
- Decreto nº 2.772 de 22.05.2024 - "Altera o Decreto nº.1610 de 08 de fevereiro de 2017, que nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Rio Bananal."
- Decreto nº 2.769 de 16.05.2024 - Dispõe sobre a homologação do resultado do processo seletivo para profissionais da saúde.
- Decreto nº 2.762 de 30.04,2024 - "Aprova Instrução Normativa nº001/2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentes de Licenciamento Simplificado no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA."
- Decreto nº 2.761 de 30.04.2024 - Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado para preenchimento em função pública temporária e cadastro de reserva para os cargos de motorista, operador de máquinas e vigia noturno da Prefeitura de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.757 de 24.04.2024 - Altera o Decreto nº. 2735 de 05 de Março de 2024.
- Decreto nº 2.756 de 24.04.2024 - Altera o Decreto nº. 2539 de 28 de Março de 2024.
- Decreto nº 2.755 de 24.04.2024 - Altera o Decreto nº. 2651 de 22 de Setembro de 2023.
- Decreto nº 2.754 de 18.04.2024 - Dispõe sobre a Regulamentação da Promoção Funcional do Quadro de Pessoal da LC nº. 003/2011.
- Decreto nº 2.748 de 25.03.2024 - Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 28 de março de 2024.
- Decreto nº 2.746 de 20.03.2024 - Outorga Permissão de Uso de área Pública de propriedade do Município de Rio Bananal/ES à Cooperativa de Crédito Conexão - Sicoob Conexão.
- Decreto nº 2.740 de 15.03.2024 - Regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e, dá outras providências.
- Decreto nº 2.739 de 14.03.2024 - Altera o ART. 1º do Decreto 2.695, de 04 de Dezembro de 2023, que nomeia Comissão de Avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Rio Bananal.
- Decreto nº 2.736 de 05.03.2024 - Regulamenta a publicação dos editais de licitações realizadas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Bananal/ES
- Decreto nº 2.735 de 05.03.2024 - Regulamenta o processo de dispensa pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Bananal - ES.
- Decreto nº 2.734 de 04.03.2024 - Outorga Permissão de Uso de área Pública de propriedade do Município de Rio Bananal/ES o Esporte Clube Santo Antônio.
- Decreto nº 2.731 de 26.02.2024 - Outorga Permissão de Uso Onerosa de área pública de propriedade do Município de Rio Bananal-ES à Planova Planejamento e Construções S.A..
- Decreto nº 2.729 de 01.02.2024 - " Estabelece data de vencimento da taxa de prestação de serviços de tramitação de processos administrativos e materiais de expediente utilizados nas petições e dá outras providências."
- Decreto nº 2.728 de 01.02.2024 - "Estabelece formalidades para critérios de parcelamento referente ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, quando dos serviços realizados por profissional autônomo, no exercício de 2024 e dá outras providência."
- Decreto nº 2.725 de 30.01.2024 - "Estabelece data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do Exercício de 2024 e dá outras providências."
- Decreto nº 2.722 de 08.01.2024 - "Dispõe sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento em função pública Temporária e Cadastro de Reserva para o cargo de Engenheiro Civil da Prefeitura de Rio Bananal."
- Decreto nº 2.721 de 08.01.2024 - "Estabelece as datas de feriados e pontos facultativos nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2024."
