Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento

Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento

Informações do Serviço

 

  • Usuário:Cidadãos, Gestores e Pessoas Jurídicas 

 

 

  • Requisito para atendimento: Inscrição no Cadastro Municipal, no prazo e formas regulamentares, além de outras informações solicitadas pela administração.

 

  • Local e horário de atendimento:  Setor Tributário, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio Bananal, Avenida 14 de Setembro, 887, Centro – Rio Bananal. Segunda a sexta feira 08h30minh às 17h30minh.

 

  • Prazo para obter o Resultado/Serviço: Comprovado o pagamento da taxa do alvará e estando os documentos apresentados de acordo com a legislação, a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento ocorre em até 05 dias.