Pedido de Acesso à Informação

Público Alvo: Qualquer cidadão.

 

Quem pode solicitar: Qualquer pessoa ou instituição.

 

Quando solicitar: A qualquer momento.

 

Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço:

- Pela internet — O interessado deverá fazer um cadastro junto ao Sistema Fala BR, cujo link encontra-se inserido na Aba Ouvidoria, existente no site da Prefeitura de Rio Bananal: www.riobananal.es.gov.br 

- Por telefone — (27) 3265-2935, onde por meio de um termo de declaração serão colhidos os dados para posterior inserção no sistema.

- Presencialmente — Avenida 14 de Setembro, nº 887, Bairro Centro, (Ed. da Prefeitura), onde por meio de um termo de declaração serão colhidos os dados para posterior inserção no sistema.

- E-mail — ouvidoria@riobananal.es.gov.br, onde serão colhidos os dados para posterior inserção no sistema.

Principais etapas do serviço (passo a passo):

- Recebimento da manifestação por qualquer meio;

- Inserção do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR;

- Encaminhamento do pedido à Secretaria ou Setores responsáveis, por prestar os esclarecimentos ou fornecimento das informações solicitadas;

- As Secretarias ou setores, terão até 10 (dez) dias, contados a partir da data do recebimento do pedido de Informação, para encaminhar a resposta à Ouvidoria;

- Inserção da resposta do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR.

 

Local e horário de funcionamento: 

As manifestações da Ouvidoria (Reclamações, Elogios, Denúncias, Solicitações e Sugestões), poderão ser feitas a qualquer momento no site da Prefeitura de Colatina (aba Ouvidoria), por e-mail, ou de segunda a sexta-feira (exceto feriados), de 11h às 17h, de forma presencial.

 

Canais de Atendimento: 

- Presencialmente: Ouvidoria Municipal situada à Avenida 14 de Setembro, nº 887, Bairro Centro, Rio Bananal/ES. 

- Por telefone: (27) 3265-2935.

- Site: www.riobananal.es.gov.br.  

- E-maiI: ouvidoria@riobananal.es.gov.br

 

Prioridade de Atendimento: Não há.

 

Prazo para a prestação do serviço: Até 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias.