PORTARIAS 2023

PORTARIA Nº 0637/2023 - DE 28/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 008302 -2023 - ATUAL SERVIÇOS E PESQUISAS LTDA

PORTARIA Nº 0636/2023 - DE 27/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 007193 - 2023 - JOSÉ VALENTIN FRACAROLI

PORTARIA Nº 0635/2023 - DE 27/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 007133 -2023 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL ES

PORTARIA Nº 0634/2023 - DE 27/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 007785 -2023 - FABIO FIORINO

PORTARIA Nº 0633/2023 - DE 27/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 007582 - 2023 - MARIA CAROLINE SANT'ANA

PORTARIA Nº 0630/2023 - DE 26/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 006940 -2023 - FLÁVIO MARINATO DA SILVA

PORTARIA Nº 0629/2023 - DE 26/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 006939 -2023 - RONALDO ADRIANO BOLSONI

PORTARIA Nº 0621/2023 - DE 13/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 008067-2023 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

PORTARIA Nº 0620/2023 - DE 13/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 007249-2023 - MARCELO DA SILVA PINHEIRO

PORTARIA Nº 0619/2023 - DE 13/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 006027-2023 - FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA

PORTARIA Nº 0618/2023 - DE 13/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 004870-2023 - CASA DE REPOUSO ACONCHEGO COLATINA LTDA

PORTARIA Nº 0617/2023 - DE 13/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 003272-2023 - FUNERARIA PRANDO LTDA EPP

PORTARIA Nº 0616/2023 - DE 13/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002293-2023 - CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA e outras.

PORTARIA Nº 0609/2023 - DE 05/12/2023 - Fiscal de contrato referente processo 007467-2022 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE COLATINA

PORTARIA Nº 0591/2023 - DE 24/11/2023 - Fiscal de contrato referente processo 005493-2023 - RIO TRANSPORTE LTDA e outras.

PORTARIA N° 0589/2023 - DE 17/11/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 003456-2023 - FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.

PORTARIA N° 0579/2023 - DE 08/11/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001369/2023 - HYDRAUMAQ EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

PORTARIA N° 0575/2023 - DE 01/11/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001807-2023 - FAMONTE CONSTRUÇÕES LDTA.

PORTARIA N° 0560/2023 - DE 25/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 005856-2023 - N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA E OUTRAS.

PORTARIA N° 0559/2023 - DE 24/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 004774-2023 - VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI.

PORTARIA N° 0558/2023 - DE 23/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 004129-2023 - INTER MASTER COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA ME.

PORTARIA N° 0557/2023 - DE 23/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006938-2023 - RONAN DOS ANJOS DA SILVA

PORTARIA N° 0556/2023 - DE 23/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006938-2023 - D E S COMÉRCIO E SERVIÇO ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA.

PORTARIA N° 0554/2023 - DE 19/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 005821-2023 - BONFANTE MÁQUINAS E SIMÕES E SARACO LTDA.

PORTARIA N° 0553/2023 - DE 19/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006311-2023 - BONFANTE MÁQUINAS LTDA.

PORTARIA N° 0552/2023 - DE 19/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 00001453-2023 - N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA E OUTRAS.

PORTARIA CONJUNTA SEMSA/SEME Nº 001 - DE 09/10/2023 - Estabelece Procedimentos de Gestão e Controle da Declaração da Situação Vacinal e do Cartão de Vacinação a serem Apresentado às Unidades Escolares no Ato da Matrícula e Rematrícula como Documento Obrigatório a ser Anexado ao Prontuário dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Bananal/ES.

PORTARIA Nº 0551/2023 - DE 17/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006952-2023 - ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LDTA.

PORTARIA Nº 0548/2023 - DE 10/10/2023 - Nomeia os Membros Titulares da Comissão Eleitoral Municipal para o processo de escolha de Diretores Escolares.

PORTARIA N° 0546/2023 - DE 09/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 000241-2023 - PARQUE SUL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA

PORTARIA N° 0544/2023 - DE 05/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 004028-2023 - RENASCER PREMOLDADOS LTDA

PORTARIA N° 0543/2023 - DE 03/10/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 002365-2023 - JULIANO GADIOLI SPERANDIO MEI

PORTARIA N° 0518/2023 - DE 29/09/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 004824-2023 - MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 0400/2023 - DE 21/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001365-2023 - Empresa AK DEDETIZAÇÕES LTDA

PORTARIA Nº 0399/2023 - DE 21/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002230-2023 - Empresas GERMANO PNEUS LTDA e OUTRAS.

PORTARIA Nº 0391/2023 - DE 14/08/2023 - Cria Comissão de Festas para a realização dos festejos do 44º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Rio Bananal - 2023.

PORTARIA Nº 0390/2023 - DE 14/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001643-2023 - Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de frota municipal - VEÍCULO LEVES E MÉDIOS

PORTARIA Nº 0389/2023 - DE 14/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 000238-2023 - Referente aquisição de 02 (dois) Playgrounds para a Comunidade do Panorama e São Sebastião

PORTARIA Nº 0388/2023 - DE 14/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 005014-2023 - Referente contratação de Empresa Engenharia Emergencial

PORTARIA Nº 0383/2023 - DE 08/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 003160-2023 - Referente aquisição de combustível - GASOLINA

PORTARIA Nº 0382/2023 - DE 07/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 005604-2023 - Referente contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEIEF Santa Rita

PORTARIA Nº 0381/2023 - DE 02/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001784-2023 - Referente contratação de empresa para construção da EMEF PROF. MARIA ENDRINGER ANHOLETI

PORTARIA 377/20203 - DE 02/08/2023 - Nomeia o servidor Leonardo Plinio de Vasconcelos para responder interinamente como Secretário Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 0376/2023 - DE 01/08/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002399-2023 - Referente aquisição de lanches para o Desfile Cívico Escolar

PORTARIA Nº 0364/2023 - DE 27/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 00388-2023 - Referente a contratação de empresa para pavimentação e drenagem de acesso no Bairo Santo Antonio, saida para Sao Jorge de Tiradentes

PORTARIA Nº 0362/2023 - DE 26/07/2023 -  Fiscal de contrato referente processo 003175-2023 - Referente a locação de caminhão compactador de lixo e caminhão de hidrojateamento

PORTARIA Nº 0359/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002943-2023 - Referente aquisição de gêneros alimentícios

PORTARIA Nº 0358/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001262-2023 - Referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado

PORTARIA Nº 0357/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 000782-2023 - Referente a aquisição de fraldas descartáveis

PORTARIA Nº 0356/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001969-2023 - Referente a contratação de empresa especializada para promoção e execução de rodeio

PORTARIA Nº 0355/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002532-2023 - Referente aquisição de vassouras de gari

PORTARIA Nº 0354/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de execução da obra referente processo 002668-2023 - Referente a locação de containers para instalação de salas de aulas provisórias

PORTARIA Nº 0353/2023 - DE 24/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002668-2023 - Referente contratação de empresa especializada na locação de containers pata instalação de salas de aula.

PORTARIA Nº 0346/2023 - DE 12/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 003826-2023 - Aquisição de Kit Natalidade

PORTARIA Nº 0345/2023 - DE 12/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 003254-2023 - Aquisição de Auxílio Funeral para atender serviços socioassistenciais.

PORTARIA Nº 0330/2023 - DE 03/07/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001330-2023 - Futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex.

PORTARIA Nº 0321/2023 - DE 26/06/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002932-2023 - Contratação de serviços de Regência e Coordenação - Maestro para a Banca Marcial.

PORTARIA Nº 0314/2023 - DE 19/06/2023 - Fiscal de contrato referente processo 000364-2023 - Aquisição de materiais esportivos.

PORTARIA Nº 0313/2023 - DE 15/06/2023 - Fiscal de contrato referente processo 001076-2023 - Futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em eletrodomésticos.

PORTARIA Nº 0307/2023 - DE 14/06/2023 - Fiscal de contrato referente processo 002994-2023 - Aquisição de Cestas Básicas

PORTARIA Nº 0288/2023 - DE 07/06/2023 - Fiscal de contrato referente processo 006865-2023 - Aquisição de materiais permanentes

PORTARIA Nº 0279/2023 - DE 01/06/2023 - Fiscal de contrato referente processo 003694-2023 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Lavagem de Ruas com Caminhão Pipa e 04 ajudantes.

PORTARIA Nº 0269/2023 - DE 29/05/2023 - Fiscal de contrato referente processo 000236-2023 - Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização.

PORTARIA Nº 0266/2023 - DE 26/05/2023 -  Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar

PORTARIA Nº 0258/2023 – DE 18/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 004947-2022 - Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos (grade aradora e roçadeira articulada)

PORTARIA Nº 0257/2023 – DE 18/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 005191-2022 - Aquisição de caminhão caçamba pelo Convênio-MDR N47040-2021 - Plataforma + Brasil N922506-2021

PORTARIA Nº 0256/2023 – DE 18/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 004134-2022 - Aquisição de máquina agrícola (Pá Carregadeira de Rodas)

PORTARIA Nº 0255/2023 – DE 18/05/2023 - Fiscal de contrato referente Processo 003456/2022 – Aquisição de Retroescavadeira através do Convênio MAPA.

PORTARIA Nº 0254/2023 – DE 18/05/2023 – Fiscal de contrato referente Processo 001714/2023 – Contratação de estruturas diversas para eventos.

PORTARIA Nº 0253/2023 – DE 18/05/2023 – Fiscal de contrato referente Processo 008044/2022 – Contratação de empresa de engenharia para reforma das coberturas das quadras poliesportivas da EMEIEF Primavera e da EMEIEF José Stefenoni.

PORTARIA Nº 0252/2023 – DE 18/05/2023 – Torna sem efeito a Portaria 0182/2023, de 04/04/2023, ato que concede uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora ANA MARIA DUTRA.

PORTARIA Nº 0251/2023 – DE 18/05/2023 – Concede à servidora ROSIANE APARECIDA GUSMÃO CHIEPPE, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), no período de 28/03/2023 à 17/04/2023.

PORTARIA Nº 0250/2023 - DE 18/05/2023 - DETERMINA o afastamento da servidora SANDRA APARECIDA RODRIGUES MARGOTO.

PORTARIA Nº 0249/2023 - DE 18/05/2023 - DETERMINA o afastamento da servidora ANGELA MARIA TAVARES.

PORTARIA Nº 0248/2023 – DE 16/05/2023 – Cancela a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), à servidora JUDITE SCHINAIDER MATEDE.

PORTARIA Nº 0246/2023 – DE 15/05/2023 – Concede à servidora GLAUCIA DE VARGAS MIRANDA, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0245/2023 – DE 15/05/2023 – Nomeia a Senhora MÔNICA ROMANHAS COUTINHO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 0244/2023 - DE 15/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001449-2023 - Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva e corretiva, instalação e reparação em computadores e periféricos.

PORTARIA N° 0243-2023 – DE 15/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006271-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção

PORTARIA Nº 0242/2023 – DE 15/05/2023 – Institui uma comissão especial para avaliação nos termos do artigo 5º-A da Lei Complementar Municipal nº 19/2014.

PORTARIA Nº 0241/2023 – DE 15/05/2023 – Torna sem efeito a Portaria 0183/2023 de 04/04/2023.

PORTARIA Nº 0240/2023 – DE 05/05/2023 – Concede à servidora ELIANE KELLIS HERZOG, licença para trato de interesses particulares a partir do dia 16 de maio de 2023.

PORTARIA N° 0239/2023 – DE 12/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006548-2022 - Contratação de empresa de engenharia para assentamento de meio-fio e pavimentação.

PORTARIA Nº 0238/2023 – DE 11/05/2023 – Nomeia a servidora JESSIKA DE BRUYN CAPELINI, para responder interinamente como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA Nº 0237/2023 – DE 10/05/2023 – Nomeia o servidor IAGUCHI RODRIGUES ONOFRIO, para responder interinamente como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0235/2023 – DE 08/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001385/2023 – Futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e fluídos.

PORTARIA Nº 0234/2023 – DE 08/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001796/2023 – Futura e eventual locação de escavadeira hidráulica.

PORTARIA Nº 0233/2023 – DE 08/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 007927/2022 – Futura e eventual aquisição de EPI’s e Uniformes.

PORTARIA Nº 0232/2023 – DE 05/05/2023 – Nomeia a Senhora ALESSANDRA BERTOLI FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA Nº 0231/2023 – DE 05/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001660/2023 – Prestação de serviços de gestão da margem consignável dos servidores públicos municipais - ZETRASOFT

PORTARIA Nº 0230/2023 – DE 05/05/2023 – Determina a abertura de um Processo Administrativo-Disciplinar referente ao processo nº 002797/2023, de 28/04/2023.

PORTARIA Nº 0229/2023 – DE 05/05/2023 – Altera o Artigo 2º da Portaria nº 0150/2023, referente ao processo nº 007103/2022, de 19/10/2022.

PORTARIA Nº 0228/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora LIVIA DE PAULA MORAES, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0227/2023 – DE 03/05/2023 – Concede ao servidor FELIPE ARAGÃO RACHEL, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0226/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora IDALENE ZOCATELLI CAMPI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0225/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora SIMONY ARDIZZON LARGURA FERREIRA, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0224/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora SIMONY ARDIZZON LARGURA FERREIRA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0223/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora FERNANDA FORNAZIER DE OLIVEIRA, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0222/2023 -  DE 03/05/2023 – Concede à servidora FERNANDA FORNAZIER DE OLIVEIRA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0221/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora RAFAELA JAVARINI, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0220/2023 – DE 03/05/2023 – Concede à servidora RAFAELA JAVARINI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0219/2023 – DE 03/05/2023 – Concede ao servidor LUCIANO BAZONI VANELI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0218/2023 – DE 03/05/2023 - Concede ao servidor LUCIANO BAZONI VANELI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0217/2023 - DE 03/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 07271-2022 - CHAMADA PÚBLICA para eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

PORTARIA Nº 0216/2023 - DE 03/05/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 00237-2023 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem.

PORTARIA Nº 0213/2023 - DE 02/05/2023 - Concede ao servidor JOEDSON BRAS DOS SANTOS, uma gratificação de 30% (trinta por cento) incidente sobre o respectivo vencimento base.

PORTARIA Nº 0212/2023 – DE 02/05/2023 – Nomeia o senhor LORIÃ ZAVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL.

PORTARIA Nº 0211/2023 – DE 02/05/2023 – Exonerar “ex-offício” o servidor GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS, do cargo de PROCURADOR GERAL.

PORTARIA Nº 0207/2023 - DE 28/04/2023 - Concede à servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA VANELI, licença para trato de interesse particular a partir do dia 10 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 0206/2023 - DE 27/04/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 005644-2022 - Eventual aquisição de jogos educativos e brinquedos recreativos

PORTARIA N° 0205/2023 - DE 27/04/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 000366-2023 - Eventual aquisição de ferramentas diversas.

PORTARIA Nº 0204/2023 – DE 25/04/2023 – Concede à servidora ALESSANDRA APARECIDA DEMONIER POGIAN, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0203/2023 – DE 25/04/2023 – Concede à servidora ALESSANDRA APARECIDA DEMONIER POGIAN, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0202/2023 – DE 24/04/2023 – Nomeia a servidora LUCIANA MARIA BRUMATTI, como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOZIAL INTERINA.

PORTARIA Nº 0201/2023 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora LUANA SEZINI ASSUNÇÃO, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0200/2023 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora ROSA ANGELA FALCÃO DOS SANTOS, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0199/2023 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora ROSA ANGELA FALCÃO DOS SANTOS, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0198/2023 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora VALERIA COUTINHO ZANONI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0197/197 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora MARINA FANTTINI ANDREATTA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0196/2023 – DE 20/04/2023 - Concede ao servidor JOSE LUIZ MONTEIRO, Férias Prêmio de 15,87% (quinze vírgula oitenta e sete por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0195/2023 – DE 20/04/2023 – Concede ao servidor JOSE TARCISIO CAMINATE, Férias Prêmio de 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0194/2023 – DE 20/04/2023 – Concede ao servidor JOSE TARCISIO CAMINATE, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0193/2023 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora MARTA GERUSA LUCINDO PAIER, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0192/2023 – DE 20/04/2023 – Concede à servidora MARTA GERUSA LUCINDO PAIER, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0191/2023 – DE 18/04/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 00237-2023 – Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem.

PORTARIA Nº 0190/2023 – DE – 18/04/2023 – Nomeia o servidor VALDIR CIPRIANO, como DIRETOR ADMINISTRATIVO FMS.

PORTARIA Nº 0189/2023 – DE – 18/04/2023 – Concede à servidora LAUDINEIDE BAZONI BENINCA, uma gratificação de 30% (trinta por cento) incidente sobre o respectivo vencimento base.

PORTARIA Nº 0188/2023 – DE  18/04/2023 – Concede ao servidor MICAEL TONETO NIEIRO, uma gratificação de 20% (vinte por cento) incidente sobre o respectivo vencimento base.

PORTARIA Nº 0187/2023 – DE 18/04/2023 – Concede à servidora JAQUELINE DE VARGAS FORTES DE ALMEIDA, licença para trato de interesses particular a partir do dia 19 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0186/2023 – DE 18/04/2023 – Concede à servidora PRISCILA ULIANA GONÇALVES SANTANNA, licença para trato de interesses particular a partir do dia 19 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0185/2023 – DE 10/04/2023 – Nomeia o Senhor ERIVELTO FERRARINI, ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

PORTARIA Nº 0184/2023 – DE 06/04/2023 – Retorno do servidor JOEDSON BRAZ DOS SANTOS, ao seu cargo de pavimento efetivo de Operador de Máquinas.

PORTARIA Nº 0183/2023 – DE 04/04/2023 - Concede à servidora CLAUDIANA PINTO BATISTA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0182/2023 – DE 04/04/2023 – Concede à servidora ANA MARIA DUTRA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0181/2023 – DE 04/04/2023 – Institui a Comissão Eleitoral para o Conselho Tutelar.

PORTARIA Nº 0180/2023 – DE 04/04/2023 – Designa o servidor ALMIR CAPELINI LAMERA, para responder como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

PORTARIA Nº 0179/2023 – DE 04/04/2023 – Nomeia o servidor STANLEY BONFA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 0178/2023 – DE 04/04/2023 – Concede ao servidor ALMIR CAPELINI LAMERA, uma gratificação de 100% (cem por cento), incidente sobre o respectivo vencimento base.

PORTARIA Nº 0177/2023 – DE 04/04/2023 – Designa o servidor ALMIR CAPELINI LAMERA, para exercer a função de CONTADOR.

PORTARIA Nº 0176/2023 – DE 04/04/2023 – Nomeia o servidor BRENO MAURICIO PONTINI, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR NAC.

PORTARIA Nº 0175/2023 – DE 04/04/2023 – Designa a servidora LARICE MARCHESI MERISIO BRUMATTI, para exercer a função de ENCARREGADO DE TURMA.

PORTARIA Nº 0174/2023 – DE 04/04/2023 – Nomeia a Senhora TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 0173/2023 – DE 04/04/2023 – Nomeia a Senhora MARIA EDUARDA GOMES DO ROSARIO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 0172/2023 – DE 03/04/2023 – Altera a nomeação do servidor IAGUCHI RODRIGUES ONOFRIO, de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, para o cargo em comissão de ASSESSOR RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 0171/2023 – DE 03/04/2023 – Concede ao servidor ADEMIR BUFFON, Férias Prêmio de 11,22% (onze vírgula vinte e dois por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0170/2023 – DE 03/04/2023 – Concede ao servidor ADEMIR BUFFON, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0169/2023 – DE 31/03/2023 – Concede à servidora MARLUCE PEREIRA ROSA, licença para trato de interesses particular a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0168/2023 – DE 31/03/2023 – Concede à servidora LAYARA ALVES MONTEIRO DE PAULA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0167/2023 – DE 31/03/2023 – Concede à servidora LEIDIANA TESSAROLO, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0166/2023 – DE 31/03/2023 – Concede à servidora IRENILDA RIBEIRO SANTANA MOURA, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0165/2023 – DE 31/03/2023 - Concede à servidora IRENILDA RIBEIRO SANTANA MOURA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0164/2023 – DE 31/03/2023 – Enquadrar à servidora JOSIANE APARECIDA FRANÇA, no Nível 2 a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0163/2023 – DE 31/03/2023 – Enquadrar à servidora PATRICIA VERONEZ FAÉ CAPELINI, no Nível 2 a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0162/2023 – DE 31/03/2023 – Enquadrar à servidora LORENA ENTRINGER LAMEIRA, no Nível 2 a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0161/2023 – DE 31/03/2023 – Enquadrar à servidora MAQUIELA BIANCARDI FARIAS DANIELETO, no Nível 2 a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0160/2023 – DE 31/03/2023 – Enquadrar à servidora RAFAELA JAVARINI, no Nível 2 a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0159/2023 – DE 31/03/2023 – Enquadrar à servidora PATRICIA ROCHA TESSAROLO GERLIN, no Nível 2 a partir do dia 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 0158/2023 – DE 28/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 001475-2023 - Serviços de Consultoria.

PORTARIA Nº 0157/2023 – DE 28/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 007585-2022 - Aquisição de Colchões e Roupa de Cama.

PORTARIA Nº 0156/2023 – DE 28/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 000932-2023 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Lavagem de Ruas com Caminhão Pipa.

PORTARIA Nº 0152/2023 – DE 22/03/2023 – Concede à servidora BRUNA SCANDIANI LAMEIRA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0151/2023 – DE 22/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 008534-2023 - Contratação de empresa especializada em serviço de inspeção de segurança veicular escolar.

PORTARIA Nº 0150/2023 – DE 22/03/2023 - Determina a abertura de um Processo Administrativo-Disciplinar referente processo nº007103/2022, de 19/10/2022.

PORTARIA Nº 0149/2023 – DE 20/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 7467-2022 - Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.

PORTARIA Nº 0148/2023 – DE 20/03/2023 – Institui uma Comissão Especial considerando a Transição para a Lei nº 14.133, de 2021.

PORTARIA Nº 0147/2023 – DE 20/03/2023 – Designa Agente Público o servidor JOEDSON BRAZ DOS SANTOS, para exercer a função de Gestor do Termo de Cessão de Bem nº 001/2023 – AAFACOBA.

PORTARIA Nº 0145/2023 – DE 15/03/2023 – Concede à servidora GRACILENE BARCELOS SIQUEIRA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0144/2023 – DE 15/03/2023 - Concede à servidora ANGELA APARECIDA MARTINS OLIVEIRA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0143/2023 – DE 15/03/2023 – Nomeia o servidor JOEDSON BRAZ DOS SANTOS, ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

PORTARIA Nº 0142/2023 – DE 15/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 0910/2023 - Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Licitação e Contratos.

PORTARIA Nº 0141/2023 – DE 15/03/2023 – Institui a Comissão para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.

PORTARIA Nº 0140/2023 – DE 14/03/2023 – Concede à servidora ROGERIA ENTRINGER FERRAÇO SILVA, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0139/2023 – DE 14/03/2023 – Concede à servidora ROGERIA ENTRINGER FERRAÇO SILVA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0138/2023 – DE 14/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 7507-2022 - Gêneros Alimentícios diversas Secretarias.

PORTARIA Nº 0137/2023 – DE 14/03/2023 - Exonerar “ex-offício”, a servidora PRISCILA BRAGATO.

PORTARIA Nº 0136/2023 – 13/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006548/2022 – Contratação de empresa de engenharia para assentamento de meio – fio e pavimentação na zona rural.

PORTARIA Nº 0135/2023 – DE 13/03/2023 – Exonerar “ex-offício” o servidor ERIVELTO FERRARINI.

PORTARIA Nº 0134/2023 – DE 10/03/2023 - Concede à servidora ROSINEIA APARECIDA CASAGRANDE DE PAULA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0133/2023 – DE 10/03/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Rio Bananal (CME).

PORTARIA Nº 0132/2023 – DE 10/03/2023 – Concede à servidora JULIANA CARNEIRO ENDRINGER, uma gratificação de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0131/2023 – DE 10/03/2023 - Concede à servidora THAINARA SANTANA ROSA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0130/2023 – DE 10/03/2023 – Torna sem efeito a Portaria 0076/2023, de 14/02/2023.

PORTARIA Nº 0129/2023 – DE 10/03/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 000670/2023 – Aquisição de areia branca e pó de pedra.

PORTARIA Nº 0124/2023 – DE 08/03/2023 – Concede ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 24/08/2022 à 31/01/2023, para a servidora pública municipal MARIA TEREZA VERONEZ ZANOTELI.

PORTARIA Nº 0123/2023 – DE 07/03/2023 – Concede ao servidor ALEX SANDRO PEREIRA PAULO, licença para trato de interesses particular a partir do dia 08 de março de 2023.

PORTARIA Nº 0122/2023 – DE 06/03/2023 – Nomeia a Senhora BIANCA CASAGRANDE, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO.

PORTARIA Nº 0121/2023 – DE 03/03/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 5649-2022 - Quiosque São Sebastião.

PORTARIA Nº 0119/2023 – DE 03/03/2023 – Interrompe as férias do servidor STANLEY BONFA.

PORTARIA Nº 0118/2023 – DE 01/03/2023 – Nomeia a Senhora PRISCILA BRAGATO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA.

PORTARIA Nº 0117/2023 – DE 01/03/2023 - Enquadrar à servidora HEVELINE COMARELA, no Nível 2 a partir do dia 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº 0116/2023 – DE 01/03/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 0166-2023 - Locação de Horas Máquinas e Caminhão Caçamba.

PORTARIA Nº 0114/2023 – DE 28/02/2023 – Fica criada a Comissão Especial de implantação e acompanhamento do Regime de Previdência Complementar.

PORTARIA Nº 0113/2023 – DE 28/02/2023 – Concede à servidora DAIANE DE JESUS ARAÚJO, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0112/2023 – DE 28/02/2023 – Torna sem efeito a Portaria 0078/2023.

PORTARIA Nº 0111/2023 – DE 28/02/2023 – Concede a readaptação da servidora SILVANA GABURRO.

PORTARIA Nº 0110/2023 – DE 28/02/2023 – Concede a readaptação da servidora SILVANA GABURRO.

PORTARIA Nº 0100/2023 – DE 24/02/2023 – Concede à servidora SANDRA SARTORIO MAGNAGO LOPES, licença para trato de interesses particular a partir do dia 22 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 0099/2023 – DE 24/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 0301-2023 - ASCARB.

PORTARIA Nº 0098/2023 – DE 23/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 7508-2022 -Aquisição de Pães e Lanches.

PORTARIA Nº 0097/2023 – DE 23/02/2023 – Concede à servidora MICHELE CAPELINI, Férias Prêmio de 15,84% (quinze vírgula oitenta e quatro por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0096/2023 – DE 23/02/2023 – Concede à servidora MICHELE CAPELINI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0095/2023 – DE 23/02/2023 – Concede ao servidor ARISTIDES VERONEZ, Férias Prêmio de 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0094/2023 – DE 23/02/2023 – Concede ao servidor ARISTIDES VERONEZ, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0093/2023 – DE 23/02/2023 – Concede à servidora ROBERTA SANT’ANA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0091/2023 – DE 23/02/2023 - Concede à servidora GRASIELA SIRTOLI RECLA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0090/2023 – DE 23/02/2023 – Determina abertura de uma Sindicância referente processo 008527/2022.

PORTARIA Nº 0089/2023 – DE 23/02/2023 – Determina abertura de uma Sindicância referente processo 007742/2022.

PORTARIA Nº 0088/2023 – DE 23/02/2023 – Determina abertura de uma Sindicância referente processo 000682/2023.

PORTARIA Nº 0087/2023 – DE 23/02/2023 – Determina abertura de uma Sindicância referente processo 000681/2023.

PORTARIA Nº 0084/2023 – DE 15/02/2023 – Concede à servidora EDIMAURA CAPELINI DE SOUZA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0083/2023 – DE 15/02/2023 – Autoriza permuta entre as servidoras JOSIANE TESSAROLO MATEDI RANGEL e CONCEIÇÃO APARECIDA SILOTI ROSA.

PORTARIA Nº 0082/2023 – DE 15/02/2023 – Nomeia a servidora JESSIKA DE BRUYN CAPELINI, para responder interinamente como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PORTARIA Nº 0081 – DE 15/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 7356-2022 - Serviços de Ornamentação.

PORTARIA Nº 0080/2023 – DE 15/02/2023 -   Fiscal de contrato referente Processo 007120/2022 – Futura e eventual aquisição de caibros, peças tábuas e ripas.

PORTARIA Nº 0078/2023 – DE 14/02/2023 – Concede à servidora ROSINETE JULIÃO DA SILVA, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0076/2023 – DE 14/02/2023 - Concede à servidora LUCINEIDE BONADIMAN FRANCISCO, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0075/2023 – DE 14/02/2023 – Concede à servidora JOSIANE BOLDRIM, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

PORTARIA Nº 0073/2023 – DE 10/02/2023 – Concede ao servidor ANTÔNIO ONOFRIO, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o respectivo vencimento base.

PORTARIA Nº 0072/2023 – DE 10/02/2023 – Concede ao servidor FABRICIO LOUREIRO BONICENHA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0071/2023 – DE 10/02/2023 – Concede ao servidor UGO LEONARDO MAGALHÃES DIAS, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0070/2023 – DE 10/02/2023 – Designa o servidor ANTONIO ONOFRIO, para exercer a função de OPERADOR DE MÁQUINAS.

PORTARIA Nº 0068/2023 – DE 10/02/2023 - Retorna ao trabalho a servidora APARECIDA BONFA MANZOLI FABRIS.

PORTARIA Nº 0067/2023 – DE 10/02/2023 – Retorna ao trabalho a servidora JANIELLI CASAGRANDE PELLA.

PORTARIA Nº 0066/2023 – DE 10/02/2023 -  Retorno ao trabalho à servidora VIVIANE APARECIDA DE SOUZA LORENZONI.

PORTARIA Nº 0065/2023 – DE 10/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 008294/2022 – Locação de imóvel para instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Endringer Anholeti”.

PORTARIA Nº 0064/2023 – DE 08/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 74634/2022 – Contratação de empresa especializada em confecção de uniforme escolar.

PORTARIA Nº 0063/2023 – DE 08/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006293/2022 – Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de classe I.

PORTARIA Nº 0062/2023 – DE 07/02/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 000433/2023 – Contratação de empresa especializada em serviço de apoio operacional.

PORTARIA Nº 0061/2023 – DE 06/02/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 8160/2022 – Aquisição de grama esmeralda.

PORTARIA Nº 0060/2023 – DE 06/02/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 3777/2022 – Compra de uma Playgrond Infantil.

PORTARIA Nº 0059/2023 – DE 06/02/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 005291/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e segurança do trabalho e medicina do trabalho.

PORTARIA Nº 0054/2023 – 01/02/2023 – Nomeia a Senhora LUCILIA DA SILVA QUIOVATO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Obras.

PORTARIA Nº 0053/2023 – DE 01/02/2023 – Nomeia o Senhor ADER SCHIMITH BERGUER, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 0051/2023 – DE 01/02/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 5233/2022 – Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização e condução de Leilões Públicos.

PORTARIA Nº 0050/2023 – DE 01/02/2023 – Designar a senhora ELIANA TESSAROLO, para exercer a função de diretor escolar da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ STEFENONI.

PORTARIA Nº 0047/2023 – DE 30/01/2023 – Designar Agente Público o servidor ERIVELTO FERRARINI, para exercer a função de Gestor da APEFARBA.

PORTARIA N° 0044/2023 - DE 30/01/2023 - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Município de Rio Bananal/ES, de acordo com o Decreto n° 2.502, de 12/01/2023.

PORTARIA Nº 0046/2023 – DE 30/01/2023 – Cria Comissão de monitoramento e avaliação referente ao processo nº 000133/2023 de 04/01/2023.

PORTARIA Nº 0042/2023 – DE 26/01/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 006750/2022 – Contratação de empresa especializada para construção de Praça na comunidade de São Jorge Tiradentes.

PORTARIA Nº 0041/2023 – DE 26/01/2023 – Fiscal de Contrato referente Processo 4429/2022 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de papelarias PDDE.

PORTARIA Nº 0039/2023 – DE 26/01/2023 – Designa o senhor HUGO DOS SANTOS BERNINI como Pregoeiro oficial do Município de Rio Bananal/ES.

PORTARIA Nº 0037/2023 - DE 19/01/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 006978-2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha.

PORTARIA Nº 0036/2023 - DE 19/01/2023 - Altera a nomeação do servidor RONALDO JOSÉ BISSOLI, para o cargo comissionado de COORDENADOR MANUTENÇÃO DE FROTA - Ref. CC-4 - Nível 3.

PORTARIA Nº 0035/2023 - DE 19/01/2023 - Concede à servidora SILVIA REGINA PEGNOR VELO DE JESUS, Férias Prêmio de 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0034/2023 - DE 19/01/2023 - Concede à servidora SILVIA REGINA PEGNOR VELO DE JESUS, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0033/2023 - DE 19/01/2023 - Concede ao servidor VALCENIR CIPRIANO, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0032/2023 - DE 19/01/2023 - Concede à servidora BEATRIZ DA ROCHA SILVA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0031/2023 - DE 19/01/2023 - Concede à servidora RISIELI GUERRA RAMOS AMBROZIO, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0030/2023 - DE 19/01/2023 - Concede ao servidor EUCIRO DIAS SERAFIM, Férias Prêmio de 10% (dez por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0029/2023 - DE 19/01/2023 - Concede ao servidor EUCIRO DIAS SERAFIM, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0026/2023 - DE 16/01/2023 - Referente a abertura de Sindicância referente ao processo nº 007103/2022, de 19/10/2022.

PORTARIA Nº 0025/2023 - DE 12/01/2023 - Altera o Artigo 2º da Portaria nº 0295/2022 e 0501/2022.

PORTARIA Nº 0024-2023 - DE 12/01/2023 - Altera o Artigo 3º da Portaria nº 0346/2022 e 423/2022.

PORTARIA Nº 0021-2023 - DE 11/01/2023 - Nomeia a servidora KAROLINI BASSETTI ALVARENGA MEREGUETE, para responder interinamente como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

PORTARIA Nº 0019-2023 - DE 05/01/2023 - Fiscal de Contrato referente Processo 1265-2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com foco e serviços de pavimentação e drenagem urbana.

PORTARIA Nº 0015-2023 - DE 05/01/2023 - Interrupção de férias mediante a necessidade de serviço e interesse público.

PORTARIA Nº 0013-2023 - DE 05/01/2023 - Alteração da nomeação do servidor JOCIMAR JOSÉ BRUM.

PORTARIA Nº 0012-2023 - DE 02/01/2023 - Institui Comissão Especial para a Regularização Fundiária no Município de Rio Bananal/ES.

PORTARIA Nº 0010-2023 - DE 02/01/2023 - Concece ao servidor ROMULO ENDRINGER ANHOLETI, Férias Prêmio de 10,98% (dez vírgula noventa e oito por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0009-2023 - DE 02/01/2023 - Concede ao servidor ROMULO ENDRINGER ANHOLETI, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0008-2023 - DE 02/01/2023 - Concede ao servidor ADEMIR MONTEIRO, Férias Prêmio de 10,98% (dez vírgula noventa e oito por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0007-2023 - DE 02/01/2023 - Concede ao servidor ADEMIR MONTEIRO, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0006-2023 - DE 02/01/2023 - Concede à servidora JOELMA SOARES CARREÇO VIEIRA, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0005-2023 - DE 02/01/2023 - Concede ao servidor NORMANDES PAYER, Férias Prêmio de 10,98% (dez vírgula noventa e oito por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0004-2023 - DE 02/01/2023 - Concede ao servidor NORMANDES PAYER, Adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento), incidente sobre o seu vencimento base.

PORTARIA Nº 0003-2023 - DE 02/01/2023 - Institui Comissão de Leilão dos Bens Móveis Inservíveis petercentes ao município de Rio Bananal/ES.

PORTARIA Nº 0001-2023 - DE 02/01/2023 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.