Licenciamento Ambiental

SIDs PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Os SID´s deverão ser preenchidos por profissionais habilitados, com o recolhimento das ART´S correspondentes das atividades a serem licenciadas.

Documentos necessários para Licenciamento de Loteamentos

Carta Consulta de Viabilidade Ambiental Urbanistica

Documentos para requerimento de licença

Requerimento de licença ambiental

Requerimento de dispensa de licenciamento

Requerimento de anuência

Requerimento de autorização ambiental

Requerimento de acesso a processos

Termo de responsabilidade Ambiental Autorização Ambiental

Termo de responsabilidade Ambiental Dispença de Licenciamento

Termo de responsabilidade Ambiental Licença Simplificada

Termo de responsabilidade Ambiental Licença Classe I

Termo de responsabilidade Ambiental Licença Classe II

Formulário de Requerimento de Devolução de Taxa

Obs: O requerimento deverá ser preenchido juntamente com o SID abaixo.

FORMULÁRIOS DO SID (SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO)

1_Extracao_Mineral.zip

2_Atividades_Agropecuarias.zip

3_Industria_de_Produtos_Minerais_Nao_Metalicos.zip

5_Industria_Metalmecanica.zip

6_Industria_de_Material_Eletrico_e_de_Comunicacao.zip

8_Industria_de_Madeira_e_Mobiliario.zip

11_Industria_Quimica.zip

12_Industria_de_Produtos_de_Materiais_Plasticos.zip

15_Industria_de_Produtos_Alimentares (1).zip

15_Industria_de_Produtos_Alimentares.zip

18_Uso_e_Ocupacao_do_Solo (1).zip

18_Uso_e_Ocupacao_do_Solo.zip

23_Servicos_de_Saude_Areas_Afins.zip

24_Atividades_Diversas.zip

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Simplificado

Atividades dispensadas de licenciamento Ambiental Conforme Decreto Municipal nº. 1461/2014.

CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL

Cadastro p Técnico Ambiental Pessoa Física.zip