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Observação:
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2594/2026
IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO
2026.059E0700001.09.0022
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
OBJETO
Contratação de cooperativa ou associação reconhecida pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, para realizar serviço de coleta, processamento e comercialização de resíduos recicláveis ou reutilizáveis, gerados no município de Rio Bananal/ES.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 169.200,12 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais e doze centavos)
DATA E HORÁRIO MÁXIMO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS
Dia 18/09/2026 às 13h29min (horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PARA APURAÇÃO E PROPOSTAS RECEBIDAS E SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Dia 18/09/2026 às 13h30min (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço por item
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: editais@riobananal.es.gov.br, sendo facultada a entrega dos documentos e proposta de preços, no protocolo geral da Prefeitura até a data e horas acima informadas.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Para todos os lotes, a participação é exclusiva para associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por pessoas físicas de baixa renda e reconhecidas pelo Poder Público como catadores, que atendam aos requisitos estabelecidos no art. 75, inciso IV, alínea “j”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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