| Nº da Licitação: | 001/2025 | ||||
| Objeto: | Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), | ||||
| Modalidade: | Chamada Pública | Situação: | Edital Publicado | ||
| Data de Publicação: | 02/05/2025 | Data de Abertura: | 26/05/2025 | Horário de Abertura: | 13:30 |
| Local da Licitação: | Centro de Atendimento Ao Produtor – CAP, localizado na Avenida 14 de Setembro, nº 867, Centro, Rio Bananal/ES, ao lado da Prefeitura Municipal de Rio Bananal | ||||
| Telefone: | (27) 98176-0101 | Email: | editais@riobananal.es.gov.br | ||
| Observação: | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6163/2024 UNIDADE EXECUTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 503.897,80 (quinhentos e três mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão protocolar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 13 horas do dia 26 de maio de 2025 no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Rio Bananal, situada na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, CEP. 29.920-000 – Rio Bananal – ES. Data e horário da sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda: 26/05/2025 às 13h30min. Local da Sessão: Auditório do Centro de Atendimento Ao Produtor – CAP, localizado na Avenida 14 de Setembro, nº 867, Centro, Rio Bananal/ES, ao lado da Prefeitura Municipal de Rio Bananal. | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| 001-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINADO | 1389 kB |
| Nº da Licitação: | 001/2025 | ||||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. | ||||
| Modalidade: | Pregão Eletrônico | Situação: | Edital Publicado | ||
| Data de Publicação: | 08/01/2025 | Data de Abertura: | 08/01/2025 | Horário de Abertura: | 09:30 |
| Local da Licitação: | https://licitanet.com.br/ | ||||
| Telefone: | (27) 98176-7245 | Email: | licitacao.fmsrb@gmail.com | ||
| Observação: | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 PROCESSO 6241/2024 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES 2024.059E0500001.01.0010 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 283.500,00 (Duzentos Oitenta Três Mil Quinhentos Reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/01/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBSERVAÇÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Fica definido o critério de menor valor por lote. No entanto cabe esclarecer que cada lote disporá de apenas um item, ou mais de um item com descrição idêntica se tratando um mesmo produto, mas que será adquirido por um único valor unitário, não ferindo o Princípio da Economicidade. MODO DE DISPUTA: ABERTO EDITAL ABERTO A AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| 001-2025 - Aquisicao de Combustivel | 706 kB |
| Nº da Licitação: | 001/2024 | ||||
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE RIO BANANAL/ES | ||||
| Modalidade: | Pregão Eletrônico | Situação: | Em Andamento | ||
| Data de Publicação: | 08/10/2024 | Data de Abertura: | 11/11/2024 | Horário de Abertura: | 09:00 |
| Local da Licitação: | www.bllcompras.org.br | ||||
| Telefone: | 27 99528-6979 | Email: | saaerba@uol.com.br | ||
| Observação: | 1ª RETIFICAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote VALIDADE DA PROPOSTA: 60(sessenta) dias PROCESSO: 0059/20243 DATA E HORÁRIO PARA INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 a partir das 08:00 horas. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 até às 08:00 horas. HORÁRIO DE INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11/11/2024 as 09:00 horas. NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br Após o prazo fixado como limite para recebimento das propostas não serão admitidos novos participantes no certame, não sendo, portanto, recebidos novas propostas, nem permitidas modificações ou acréscimos aos elementos já enviados. Código de Identificação da Contratação: 2024.059E0100002.01.0001. Edital disponível no site www.riobananal.es.gov.br. Beatriz Menegueli Ávila - Pregoeira Oficial SAAE. MOTIVO DA RETIFICAÇÃO: Atualização no cadastro no Sistema de Compras BLL de proposta e lances por item para lote global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do Art. 55 da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fica mantido na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| 13 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024 | 1675 kB | ||
| 13 - Pregão Eletrônico Nº 001-2024 | docx | 189 kB | |
| 1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA PE 01-2024 | 384 kB | ||
| AVISO DE PROVA DE CONCEITO | 923 kB |
| Nº da Licitação: | 02/2024 | ||||
| Objeto: | Aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, leite e manteiga) | ||||
| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Em Andamento | ||
| Data de Publicação: | 13/08/2024 | Data de Abertura: | 16/08/2024 | Horário de Abertura: | 08:00 |
| Local da Licitação: | www.bllcompras.org.br | ||||
| Telefone: | 27 99528-6979 | Email: | saae@riobananal.es.gov.br | ||
| Observação: | LEI FEDERAL N° 14.133/21 | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| Aviso de Dispensa Eletrônica FINAL | 1418 kB | ||
| Aviso de Dispensa Eletrônica | docx | 178 kB |
| Nº da Licitação: | 001/2023 | ||||
| Objeto: | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS) DE ACORDO COM A TABELA DO SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE) | ||||
| Modalidade: | Credenciamento | Situação: | Em Andamento | ||
| Data de Publicação: | 13/12/2023 | Data de Abertura: | 13/12/2023 | Horário de Abertura: | 09:30 |
| Local da Licitação: | Rua João Cipriano, 491, São Sebastião, CEP. 29.920-000 – Rio Bananal - ES | ||||
| Telefone: | (27) 98176-7245 | Email: | licitacao.fmsrb@gmail.com | ||
| Observação: | O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.429.173/0001-46, por meio do Setor de Licitação e Compras, sediado na Rua João Cipriano, nº 491, São Sebastião – Centro – CEP: 29920-000, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2555/2023 torna público realizará CREDENCIAMENTO para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços em análise clínica laboratorial conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS) DE ACORDO COM A TABELA DO SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE O Fundo Municipal de Rio Bananal torna público realizar 1º sessão para abertura dos Envelopes dos interessados para o Credenciamento em epígrafe, entregues no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, conforme item 5.2 do Edital até o dia 27/12/2023. A Sessão será realizada no dia 28/12/2023 às 09h30min, no Auditório do Fundo Municipal de Saúde, sala 05, Rua João Cipriano, nº 491, São Sebastião – Centro – Rio Bananal/ES, CEP: 29920-000. Caso a proponente encaminhe um representante para acompanhar a sessão, deverá apresentar carta credencial em anexo a esta publicação ou documento equivalente, que deverá estar outorgada pelo representante legal da empresa acompanhado do documento de identidade do credenciado. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2023.059E0500001.18.0001. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitação.fmsrb@gmail.com Lorrayne Silva Lirio Valle Pregoeira Oficial Anexo TERMO DE CREDENCIAMENTO (CARTA CREDENCIAL) CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS) DE ACORDO COM A TABELA DO SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Rio Bananal, de de 2023. O(s) abaixo assinado(s), na qualidade de responsável legal pela Empresa ...................................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o n°................................................. vem pela presente, informar, que o(a) Srº.(ª) ....................................................................................., Carteira de Identidade nº ............................... é pessoa autorizada a representa - lá perante o Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal, em todos os atos, a pessoa jurídica acima citada durante a realização da habilitação neste Credenciamento, podendo para tanto, transigir, renunciar a recursos, requerer, assinar, enfim, praticar todos os atos referentes ao certame. _________________________________ Nome completo legível do responsável pela Pessoa Jurídica Assinatura Carimbo da empresa | ||||
| ARQUIVO | FORMATO | TAMANHO | |
|---|---|---|---|
| AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 | 122 kB | ||
| 001 - Exames Laboratoriais - assinado | 2696 kB | ||
| 1ª ATA DA AUDIÊNCIA DE ABERTURA DE ENVELOPES PARA O CREDENCIAMENTO N | 262 kB | ||
| 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 000001-2023 | 359 kB |
