Observação:
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O credenciamento será processado por meio da apresentação, pelos interessados, dos requisitos e documentos exigidos neste edital ao Agente de Contratação e Equipe de Apoio do SAAE de Rio Bananal por email ou entrega de envelope lacrado. Poderão solicitar deste Credenciamento os interessados que atenderem à todas as exigências contidas neste instrumento e nos seus anexos.
Ressalta-se que, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021, o presente credenciamento ficará permanentemente aberto, a menos que haja alterações nas condições estabelecidas no próprio neste edital, tais como preço a ser pago ou condições operacionais; nesse caso, o credenciamento será revogado, mas com a manutenção da continuidade dos contratos firmados neste.
Desse modo, qualquer interessado, a qualquer tempo, que preencha as condições exigidas poderá ser credenciado, bastando para tanto protocolar na sede do SAAE ou nos emails saae@riobananal.es.gov.br ou saaerba@uol.com.br pedido de credenciamento. A cada novo pedido de credenciamento o SAAE terá o prazo de até 10 dias uteis para agendamento e realização de sessão pública para análise dos documentos apresentados.
A primeira sessão pública ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2024 a partir das 09h00min para os pedidos protocolados até esta data.
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