O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bananal, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 1.216, de 25 de outubro de 2013, torna público o EDITAL e toda documentação para o Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela RESOLUÇÃO N.º 001/2019, do CMDCA de Rio Bananal.

• Edital de Eleição Unificada para Membros do Conselho Tutelar
• Resolução CMDCA Nº 01-19
• Edital 002/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Rio Bananal
• Edital 002 - Classificação Parcial - Anexo I
• Edital 002 - Formulário de Recurso - Anexo II
• Edital 003 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Rio Bananal
• Edital 003 - Classificação Final - Anexo I
• Edital 004 - Resultado da Avaliação
• Anexo II - Formulário para Recurso
• Auditoria do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar
• Resposta do MP a Auditoria Especial de Apuração de Denúncia
• Resolução CMDCA Nº 002 da aprovação do Edital 005/2019
• Edital nº 005/2019 - Retificado - Divulgação da lista dos candidatos
• Anexo I - Candidatos habilitados com número para votação
• Anexo II - Cronograma para Campanha Eleitoral
• OF-PGRB-Nº 199-2019 - retificação na publicação
• Ofício nº 016-2019 - errata correção de inscrição
• Edital nº 06/2019 - Treinamentos para mesário
• Edital nº 07/2019 - Indicação de fiscal
• Edital nº 08/2019 - Convocação de Eleitores
• Edital nº 09/2019 - Formalização de Denúncias
• Anexo I Edital 09/2019 - Formulário de Denúncias
• Edital nº 10/2019 - Recomendações do Ministério Público
• Anexo Edital 10/2019 - Recomendações
• Edital nº 11/2019 - Resultado da Votação - Eleições Conselho Tutelar de Rio Bananal