06/04/2020 16h28

Estão disponíveis os documentos para cadastro de trabalhadores rurais

A Prefeitura de Rio Bananal, disponibilizou, conforme Decreto Municipal nº 1996/2020, os modelos de Ficha Cadastral e Termo de Compromisso que deverão ser utilizados pelos produtores rurais na contratação de trabalhadores para colheita de café. Disponibilizou, ainda, a cartilha que contém orientações a serem seguidas durante a colheita do café.

O produtor deverá obrigatoriamente, no ato da contratação, realizar entrevista com o trabalhador, preencher a ficha cadastral e assinar o termo de compromisso.

Tais documentos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura ou nos Sindicatos Rurais.

Confira abaixo os arquivos disponíveis para download:

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Coronavírus, covid19