A Prefeitura de Rio Bananal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) divulgou a portaria número 002/2019 que estabelece as normas e procedimentos para a rematrícula e matrícula na Rede Escolar Pública Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2020.
As rematrículas ocorrerão no período de 04 a 14 de novembro. Já as novas matrículas no período de 18 a 29 de novembro.
Conforme a especificidade de cada sistema de Ensino, o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental será:
I – Educação Infantil: para alunos com 01 (um) ano de idade completo ou a completar até 31/03/2020.
II – Ensino Fundamental: para alunos com 06 (seis) anos de idade completos ou a completar até 31/03/2020.
III – Educação de Jovens e Adultos: para alunos com 15 (quinze) anos de idade completos ou a completar até 31/03/2020.
A rematrícula e a matrícula deverão ser realizadas no horário de funcionamento das unidades escolares.
Para efetivação da matrícula, a Secretaria de Educação também divulgou a lista dos documentos necessários. Confira:
I - Certidão de Nascimento/Casamento ou Registro Geral;
II - Comprovante de endereço no nome do (a) pai/mãe ou responsável legal;
III - Carteira de Vacinação;
IV - Declaração de Vacinação,
V - Cartão do Programa Bolsa Família;
VI - Cartão do Sistema Único de Saúde;
VII - Histórico Escolar/ Ficha de Transferência ou comprovante equivalente.
