O Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado de deliberação sobre a política educacional no Município, tem por finalidade planejar, orientar e disciplinar as atividades do ensino público, exercendo as funções normativas deliberativas, consultivas e fiscalizadoras na esfera de sua competência.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rio Bananal , no dia 18 de maio de 2022, por meio da presidente do Conselho Municipal de Educação Vania Vezzoni de Souza Matedi, realizou a 3ºreunião Ordinária (CME). Vários assuntos foram abordados, como a posse dos novos membros, retomada da meta 6 do Plano Nacional, transporte escolar, ou seja ,assinatura da nova licitação , aumento salarial , auxílio transporte. Fizeram-se presentes os Membros do Conselho Municipal de Educação.