Toda e qualquer intervenção no meio ambiente, seja no solo, rio, córrego, vegetação ou até mesmo no ar, necessita de algum tipo de autorização. Para aquelas que possuem considerável impacto ambiental, essas autorizações podem ser concedidas através de licenças ambientais, mas há atividades que possuem baixo impacto ambiental, por esse motivo, são dispensadas de licenciamento ambiental.

Para essas atividades, surge então a figura da Declaração de Dispensa Ambiental, onde devido ao seu baixo impacto ambiental, não é necessário passar pelo processo de licenciamento ambiental, contudo, essas atividades não estão dispensadas dos controles ambientais pertinentes.

São exemplos de atividades comuns em nossa secretaria que são dispensadas de licenciamento: limpeza de curso hídrico (de acordo com seus requisitos), construção e reforma de residências e comércios, construção de galpões (desde que não seja para atividade licenciada), terraplanagem (de acordo com seus requisitos), perfuração de poço e outras mais.

Para todas elas, atualmente, são emitidas pela secretaria de meio ambiente a Declaração de Dispensa de Licenciamento, onde nela consta os controles ambientais necessários a serem realizados, e esta declaração é concedida de forma gratuita.

Essas não são as únicas atividades dispensadas de licenciamento, caso tenha alguma dúvida se a sua atividade é ou não dispensada, procure a secretaria de meio ambiente para maiores informações.

Texto: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / meioambiente@riobananal.es.gov.br