A Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Bananal, vem por meio deste, tornar público que convoca as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, que possuem interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO visando a execução Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa – ILPI dentro do Estado do Espirito Santo, de ambos os sexos, que se manifestem num prazo de 30 dias contados a partir desta publicação, por meio de contato com a Secretaria, para fins de verificação da existência de interessados a participar de eventual Chamamento Público nos termos da Lei Federal supracitada com o fim da celebração do Termo de Colaboração em comento. 

As organizações interessadas deverão entrar em contato pelo e-mail: semas@riobananal.es.gov.br para manifestação de interesse.