A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rio Bananal-ES, realiza o cadastro municipal de artistas, grupos e espaços culturais, para o Mapeamento Cultural e para a criação da base de dados com o levantamento dos fazedores de cultura do município com o objetivo de realizar atividades com o apoio/suporte da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020). Assim, convida os artistas e entidades locais dos diversos seguimentos culturais (fotografia, artesanato, gastronomia, música, dança, dentre outros) para realizarem a inscrição no CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, visando a participação futura em eventos, concursos, ações e projetos, bem como o fomento da Cultura Municipal.

Podem se inscrever no Cadastro Municipal de Cultura, a qualquer tempo, trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva da cultura.

O cadastro está dividido em quatro categorias e deve ser preenchido conforme cada caso:

Grupo 01- Pessoa Física (Trabalhador da Cultura)

Grupo 02- Pessoa Jurídica (Com ou sem fins lucrativos)

Grupo 03- Espaços, Organizações/instituições Culturais

Grupo 04- Equipes de apoio à cultura (coletivos e organizações informais)

O registro no Cadastro Municipal de Cultura é válido por dois anos, a contar da data de seu deferimento, podendo ser renovado por sucessivos períodos. No caso de identificação, a qualquer tempo, de irregularidade na documentação apresentada pelo agente cultural, a concessão do registro poderá ser suspensa ou cancelada.

Os interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rio Bananal-ES, localizada na Rua Reinaldo Pella, 480- São Sebastião – Rio Bananal-ES, com a responsável pelo cadastro (Claudinéia Lucindo) no horário de 8 às 11h e 14 às 16h, no período de 28/07 à 03/08. Munidos de documentos pessoais, comprovante de residência e cópias dos mesmos.

Maria Rosilei Barbosa Anholeti

Secretária Municipal de Educação e Cultura